Polícia investiga suposta fraude de mais de R$ 8,5 milhões na Regional de Ensino do Distrito Federal

A Coordenação Regional de Ensino de Sobradinho, no Distrito Federal, é investigada pela Polícia Civil por supostas fraudes em contratos e no uso dos recursos do Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (PDAF). A operação aponta um esquema criminoso de destinação de R$ 8,5 milhões para empresas parceiras. Um servidor público foi afastado das funções e 17 mandados de busca e apreensão foram cumpridos, nesta quarta-feira (8), contra dirigentes de escolas e empresas beneficiadas.

Segundo a Polícia Civil, a Regional de Ensino de Sobradinho teria conduzido as contratações de serviços com empresas parceiras, que simulavam uma falsa concorrência entre estabelecimentos, apresentando propostas de orçamento montadas pelos mesmos envolvidos. Um grupo de sete estabelecimentos, por exemplo, era administrado pela mesma pessoa, e chegou a receber da Regional R$ 8,5 milhões em 2022.

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Os mandados foram cumpridos nas casas de sócios das empresas e servidores públicos investigados em Sobradinho, Planaltina, Gama, Águas Claras, Guará, São Sebastião e na Bahia. Também foram realizadas buscas na sede da Regional de Ensino e nas dependências das empresas supostamente beneficiadas ilegalmente.

Entenda

Nomeada Operação Sonserina, a investigação é conduzida pela Delegacia de Repressão à Corrupção, com o apoio do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). 

Os suspeitos estão sendo investigados pela possível prática dos crimes de associação criminosa, estelionato, falsificação de documento, corrupção e lavagem de dinheiro. Somadas as penas podem chegar a 36 anos de prisão.

A investigação começou depois de uma outra operação da polícia, iniciada em 2022, chamada Operação Hogwarts, que apurava o direcionamento de contratações de empresas pela Coordenação Regional de Ensino de Planaltina e outras escolas da região. Após a investigação, a polícia recebeu denúncias anônimas apontando uma atuação parecida na regional de Sobradinho.

"Compromisso com a legalidade"

Questionada, a Secretaria de Educação do DF afirmou que as prestações de contas da Coordenação Regional de Ensino de Sobradinho referentes aos anos de 2021 e 2022 foram concluídas e atualmente estão em fase de apuração na Tomada de Contas Especial da Secretaria de Educação. "Tanto o Ministério Público quanto a Polícia Civil têm acesso aos processos", afirmou a pasta.

A secretaria acrescentou que todas as medidas administrativas necessárias serão adotadas. "Ademais, é relevante destacar que a Secretaria mantém sua colaboração plena com a Polícia Civil e o Ministério Público, fornecendo prontamente todos os dados solicitados", declarou.