'Reivindicação legítima', diz Dino sobre cobrança por indicação de mulher negra ao STF
Lula tem sido pressionado por movimentos sociais; para o ministro, a presidência de Barroso na Corte será 'trabalho conjunto'
Brasília|Ana Isabel Mansur, do R7, em Brasília
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, afirmou nesta quarta-feira (27) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem observado os critérios de gênero e raça nas indicações ao Judiciário. Lula tem sido cobrado por movimentos sociais para indicar uma mulher negra para a vaga da ministra Rosa Weber, que se aposenta do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (28).
"Toda reivindicação de movimentos sociais é legítima, sempre. Lembremos que a Justiça é um sistema, com várias instâncias e tribunais. O presidente Lula tem observado isso, sou testemunha, tem nomeado muitas mulheres e pessoas negras, ele leva em conta esses critérios. De fato, é algo que nosso governo preza muito. Agora, existem vários critérios em relação ao Supremo, é um livre arbítrio que cabe ao presidente", destacou Dino.
O ministro também comentou a posse do ministro Luís Roberto Barroso na presidência do STF, nesta quinta, com a aposentadoria de Rosa Weber, atual ocupante do cargo.
"É muito importante que esse critério da alternância seja sempre atendido. É saudável e propicia experimentação de vários estilos. A ministra Rosa Weber fez uma presidência exitosa em relação à pauta que propôs. Tenho certeza que o ministro Barroso vai fazer uma presidência com grande espírito de liderança, com muita atenção voltada a políticas públicas, de modo geral. Ele falou recentemente sobre a importância dos mutirões contra as facções criminosas, sei que será um momento muito produtivo e de trabalho conjunto", avaliou.
"Indicação não é campanha"
O ministro também afirmou que a indicação para o STF não é "candidatura nem campanha". "O que tenho feito é focar nas tarefas do ministério, inclusive porque temos demandas muito relevantes na área de segurança, principalmente Rio de Janeiro e Bahia, mas não só. A isso tenho dedicado meu tempo. O presidente Lula já fez dezenas de nomeações para tribunais superiores, ele conduz o processo muito bem. Ele tem uma questão de saúde a resolver. Quando se recuperar, na próxima semana, certamente vai caminhar para uma decisão. É um assunto de outubro e estamos em setembro, portanto esse assunto não existe", disse o ministro.