Relação entre Legislativo e Executivo estão 'melhores do que nunca', avalia Padilha
Ministro das Relações Institucionais afirmou, antes da cerimônia de abertura do Ano Legislativo, que 'governo não gera conflito'
Brasília|Ana Isabel Mansur, do R7, em Brasília
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, responsável pela articulação política do Executivo com o Congresso Nacional, declarou nesta segunda-feira (5) que as relações entre o governo e os parlamentares "estão melhores do que nunca". A fala ocorreu antes da sessão de abertura do Ano Legislativo, no plenário da Câmara dos Deputados. Padilha destacou que a gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva "não entra em conflitos".
"O governo tem ótima relação com os presidentes das duas Casas e com os líderes [inclusive da oposição]. O governo nunca rompe nem nunca romperá [relações], seja com os presidentes ou com líderes. Nunca existiu qualquer rompimento nem nunca existirá. Este governo não gera conflito, não entra em conflito. As relações entre Legislativo e Executivo estão melhores do que nunca", declarou Padilha. Ele disse que "quanto mais ministros conversando com o Congresso melhor, inclusive para o meu trabalho e para o governo do presidente Lula".
Apesar da avaliação do ministro, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), criticou o governo durante discurso na cerimônia desta segunda. O deputado defendeu a desoneração da folha de pagamento dos 17 setores da economia que mais empregam ao discursar durante a cerimônia de abertura do Ano Legislativo. Lira criticou o veto do presidente Lula à prorrogação da medida, aprovada pelo Congresso Nacional, e pediu respeito às decisões tomadas pelo parlamento.
"Exigimos respeito pelas decisões e fiel cumprimento de acordos firmados. Conquistas como a desoneração e Perse [Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos], essencial para milhões de empregos de setores devastados pela pandemia, não se sustenta nem podem retroceder sem ampla discussão com este parlamento", afirmou.
O presidente da Câmara defendeu a análise do Orçamento pelos parlamentares. "Nossa Constituição garante ao Legislativo direito de discutir para, só aí, aprovar a peça orçamentária oriunda do Executivo. O orçamento é de todos, não pode ser de autoria exclusiva do Executivo nem mesmo de uma burocracia técnica que, apesar do preparo, não foi eleita para determinar as prioridades da nação nem gasta sola do sapato para percorrer o país, como nós senadores e deputados", criticou.
Insatisfação com Padilha
Com as recentes decisões de Lula que desagradaram o Congresso — como a publicação da Medida Provisória da Reoneração e o veto de R$ 5,6 bilhões em emendas parlamentares de comissões, deputados e senadores próximos a Lira vêm criticando a atuação do ministro Alexandre Padilha. "Falta bastante articulação com o Congresso", disse ao R7 um deputado desse grupo.
"As decisões que o governo tomou neste fim de ano desgastaram muito a relação com o Congresso. Até porque isso tudo era, em tese, conversado com o ministro Padilha", afirmou outro parlamentar próximo ao presidente da Câmara.
O R7 apurou que Lira rompeu o diálogo com Padilha e não articula com o ministro desde o fim do ano passado. A parlamentares próximos, ele vem criticando a interlocução do governo com o Congresso.
Um deputado da oposição chegou a dizer à reportagem que o trabalho de Padilha "está dando errado, por isso prefiro que continue".
Para outro parlamentar, "o acordado não sai caro". "O ministro tem que sentar para tentar resolver os vetos, por exemplo. Fazer acordos que sejam cumpridos", afirmou. Apesar da fala, ele nega pressão para a demissão do ministro. "Isso é porque tem que ter um bode expiatório. Existe a insatisfação, mas rifar um ministro só seria injustiça."
Outro congressista disse que o tema está repercutindo entre os colegas, mas que não acredita em uma troca neste momento. Para ele, tudo depende de como as articulações vão deslanchar a partir da volta do recesso parlamentar.
A reportagem procurou a assessoria de Lira, que disse que não vai se pronunciar sobre o assunto. A Secretaria de Relações Institucionais também não fez declarações.