Relator da reforma tributária espera que Congresso aprove proposta até junho

O deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) durante audiência na Câmara sobre reforma tributária

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados - 1.3.2023

O deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), relator na Câmara da reforma tributária, disse nesta quarta-feira (1º) que espera a aprovação do tema no Congresso Nacional até o fim do primeiro semestre deste ano.

De acordo com o parlamentar, ele vai apresentar o relatório final sobre a reforma na segunda quinzena de maio. Assim que o texto for entregue, ele acredita que Câmara e Senado devem acelerar a votação da matéria e aprovar o tema até junho. “Isso depende de todos juntos. Mas nós vamos trabalhar para isso”, comentou Ribeiro.

Nesta quarta, o deputado apresentou o plano de trabalho do grupo técnico instituído pela Câmara que vai discutir a reforma tributária. Ribeiro também foi designado para ser o relator do colegiado. Os debates começam na semana que vem e vão até 16 de maio, quando Ribeiro vai entregar o parecer dele sobre os trabalhos do grupo.

De acordo com o deputado, os primeiros encontros servirão para que os parlamentares discutam os principais projetos de reforma tributária em tramitação no Congresso Nacional. São duas propostas de emenda à Constituição (PECs), uma de autoria do Senado, e a outra, da Câmara.

A proposta de reforma tributária do Senado sugere a extinção de nove impostos (IPI, IOF, PIS/Pasep, Cofins, Salário-Educação, Cide-combustíveis, CSLL, ICMS e ISS) e estabelece que no lugar deles sejam criados um Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e um Imposto Seletivo. O texto da Câmara pretende juntar cinco tributos (IPI, PIS, Cofins, ICMS e ISS) no IBS e também pede a criação do Imposto Seletivo.

Ao fim dos trabalhos, o grupo técnico da Câmara deve sugerir a construção de um texto único com base nas PECs para que o Congresso possa votar uma reforma tributária que seja consenso entre deputados e senadores.

“Estamos discutindo a reforma tributária desde 2019, a Câmara e o Senado também. Nós vamos, agora, maturar, evoluir e modernizar esses textos e, politicamente, ajustar para que nós possamos votar o mais rápido possível. Eu defendo, após o grupo de trabalho concluir o seu relatório, nós elaborarmos o nosso relatório [sobre as PECs] para levarmos ao plenário”, destacou Ribeiro.