Deputados aprovam plano de trabalho de grupo que vai discutir reforma tributária
Colegiado vai iniciar as atividades na próxima terça-feira (7) e debater duas propostas de reforma que tramitam no Congresso
Brasília|Augusto Fernandes, do R7, em Brasília
O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados criado para discutir a reforma tributária aprovou nesta quarta-feira (1º) o plano de trabalho proposto pelo relator do colegiado, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). Segundo o cronograma do parlamentar, o grupo terá reuniões até 16 de maio, quando ele pretende apresentar o relatório final das discussões sobre o assunto.
As sessões de debate do colegiado começam na semana que vem. De acordo com Ribeiro, os primeiros encontros servirão para que os parlamentares discutam os principais projetos de reforma tributária em tramitação no Congresso Nacional. São duas propostas de emenda à Constituição (PECs), uma de autoria do Senado e a outra, da Câmara.
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A proposta de reforma tributária do Senado sugere a extinção de nove impostos (IPI, IOF, PIS/Pasep, Cofins, Salário-Educação, Cide-Combustíveis, CSLL, ICMS e ISS) e estabelece que, no lugar deles, sejam criados um Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e um Imposto Seletivo. Já o texto da Câmara pretende juntar cinco tributos (IPI, PIS, Cofins, ICMS e ISS) no IBS e também pede a criação do Imposto Seletivo.
Ao fim dos trabalhos, o grupo da Câmara deve sugerir a construção de um texto único a partir das PECs, para que o Congresso possa votar uma reforma tributária que seja consenso entre deputados e senadores. Nesse período, o colegiado vai realizar reuniões com integrantes do governo federal, economistas, órgãos e entidades da sociedade civil. Além disso, o grupo deve fazer audiências nos estados para colher sugestões.
“O foco é promover o diálogo e o debate para que possamos construir, juntos, uma reforma tributária que possa representar os princípios que a gente sempre tem defendido: o da simplicidade, o da transparência, o da justiça tributária, o da segurança jurídica e o do combate à regressividade, ou seja, a progressividade no sistema tributário brasileiro”, disse Ribeiro.
“Ao fazermos isso, nós estaremos promovendo crescimento econômico, distribuição de renda e geração de emprego. Acho que não haverá nenhum brasileiro que seja contra isso. Nós vamos avançar e vamos sobrepujar a descrença de muitos de que não é possível fazer uma reforma tributária no país”, acrescentou o relator do grupo de trabalho.