Relator de redução de combustíveis pretende incluir impostos federais

Com a volta dos trabalhos legislativos nesta quarta-feira (2), Senado e Câmara tentam obter um consenso sobre os projetos com intenção de diminuir o preço dos combustíveis. O relator das matérias em discussão no Senado, Jean Paul Prates (PT-RN), afirmou nesta terça-feira (1º) que pretende incluir impostos federais em seus pareceres.

O senador reuniu-se nesta tarde com o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para discutir como incluir os tributos nos projetos. Segundo Prates, a intenção é dar ao Executivo uma "caixa de ferramentas" para amenizar o preço dos combustíveis para os consumidores. "Estamos tentando colocar em um pacote só [os tributos federais] para que o consumidor sofra menos com as variações de preço dos combustíveis."

Atualmente, há dois projetos em tramitação na Casa que não abordam os impostos federais. A intenção de incluir esses tributos cobrados pela União passou a ser debatida entre Prates e Pacheco após o presidente Jair Bolsonaro (PL) anunciar, na semana passada, que pretende encaminhar ao Congresso uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para autorizar a redução dos impostos da União, como PIS/Cofins (Programa de Integração Social/Contribuição para Financiamento da Seguridade Social), para reduzir o preço nas bombas.

O senador afirmou que fará alterações pontuais nos projetos que tiveram origem na Câmara e que Pacheco se reunirá, ainda nesta terça, com o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), para explicar as alterações propostas. "Tive uma reunião longa com o presidente Pacheco, que é o orientador desse processo. Esse é um esforço de consenso entre as Casas, e trabalharemos juntos para propiciar essa ‘caixa de ferramentas’ ao Executivo."

Como adiantou, na semana passada, o R7 Planalto, as ferramentas propostas nos novos textos são a criação de uma "conta de compensação" destinada a amortecer as altas do petróleo, a fixação do ICMS (Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação) por litro do produto, a tributação do imposto estadual em apenas uma etapa da cadeia de produção do combustível e a possibilidade de redução na cobrança do PIS/Cofins.

Lira e Pacheco vão conversar sobre alterações nos projetos que já estão no Senado. Na opinião do senador potiguar, o envio de uma PEC, como pretende o governo, poderia adiar ainda mais a discussão. Ainda não há um cronograma para votação dos textos, mas o tema tem o apoio de Pacheco, que prometeu pautá-lo na volta do recesso legislativo.