Relator lê parecer sobre indicação de Zanin ao STF e diz que ele 'está apto' para ser sabatinado
Discussão está marcada para a próxima quarta-feira; caso seja aprovado na comissão, o nome precisa ser analisado no plenário
Brasília|Bruna Lima, do R7, em Brasília
O relatório sobre a indicação do advogado Cristiano Zanin para ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) foi lido nesta quinta-feira (15) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. O relator, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), indicou que o nome cumpre os requisitos para ser votado pelos senadores.
No parecer, Vital reconhece a trajetória profissional e acadêmica de Zanin. "Evidencia-se a versatilidade e abrangência nos diversos ramos do Direito, o que permitiu ao indicado gozar do reconhecimento profissional tanto entre seus pares advogados, quanto entre membros do Poder Judiciário e Ministério Público", disse.
O relator também destaca não haver conflitos que impeçam a indicação e, por isso, entendeu que a CCJ possui "suficientes e sobejos elementos para formarem juízo do convencimento sobre a indicação".
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Próximos passos
O próximo passo é a realização de uma sabatina na CCJ. Na ocasião, os senadores fazem perguntas ao indicado antes de decidirem se aprovam ou não o nome.
O parecer é aprovado ou rejeitado pela maioria simples dos membros da CCJ, em votação secreta e, depois, é encaminhado para análise do plenário do Senado. A sabatina na comissão está marcada para a próxima quarta-feira (21).
Encaminhado o processo para o plenário, pode haver nova discussão. A votação é secreta e, para que a indicação seja aprovada, é necessário o aval de pelo menos 41 senadores, ou seja, a maioria absoluta da Casa.
Somente após esse processo é que o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), terá autorização para nomear Zanin à cadeira vaga no STF.