A relatora do projeto que prorroga a desoneração da folha de pagamento, a deputada Any Ortiz (Cidadania-RS), afirmou em entrevista à Record TV, nesta sexta-feira (24), que a medida representa um aumento de mais R$ 30 bilhões na receita. O projeto foi vetado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta quinta-feira (23). O veto poria 1 milhão de empregos em risco após o fim da validade da prorrogação, em 31 de dezembro de 2023.
“Por isso que eu digo que é uma decisão equivocada, tanto econômica quanto política, porque vai contra tudo o que o presidente falou na campanha eleitoral de geração de emprego, de geração de renda. É injustificável, porque nós temos estudos que mostram que a renúncia fiscal do governo, no ano passado, por exemplo, seria de R$ 9 bilhões, e o incremento na receita por conta da medida da desoneração, de mais R$ 30 bilhões”, disse a deputada.
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Em resposta ao anúncio do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, sobre possíveis opções à desoneração, Any Ortiz questionou o motivo de essas opções não terem sido apresentadas antes do veto do presidente e da tramitação no Congresso.
“Por que isso não foi apresentado antes? Por que não foi discutido? Eu mesma, como relatora da matéria, não fui procurada nenhuma vez pelo governo, que deixou o projeto tramitar, que não conversou com os setores que hoje têm a possibilidade da desoneração, que contam com isso, que geraram emprego”, completou.
Repercussão
Outros parlamentares também se pronunciaram sobre o assunto e repudiaram a decisão do presidente. O senador Efraim Filho (União-PB), autor do projeto de lei que prorroga a desoneração, afirmou nesta sexta-feira (24) que já existe uma articulação política para analisar a derrubada do veto de Lula ao texto. Segundo o parlamentar, a decisão foi "equivocada" e "inconsistente" com o que é defendido pelo PT.
O deputado federal Rodrigo Valadares (União-SE) afirmou que a desoneração é “de suma relevância para não quebrar economicamente o país”. "São os setores que mais empregam no Brasil, e a manutenção da desoneração é fundamental. Estamos defendendo mais de 9 milhões de empregos. Seria uma hecatombe na economia brasileira", disse o parlamentar.