Brasília Relatório da reforma tributária deve ser apresentado nesta semana

Relatório da reforma tributária deve ser apresentado nesta semana

Intenção do governo e do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), é que tema seja votado antes do recesso parlamentar, em 17/7

  • Brasília | Hellen Leite, do R7, em Brasília

O deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), durante audiência na Câmara sobre reforma tributária

O deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), durante audiência na Câmara sobre reforma tributária

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados - 1.3.2023

O relator da reforma tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), deve divulgar o relatório da proposta na próxima terça-feira (6). A ideia é apresentar um resumo do que foi tratado no grupo de trabalho montado para discutir o tema, o que vai servir de base para compor o substitutivo às propostas em tramitação no Congresso, na PEC 45/2019, na Câmara, e na PEC 110/2019, no Senado. Há a expectativa de que o tema seja votado ainda neste semestre, antes do recesso parlamentar, em 17 de julho. 

Alguns pontos estão pacificados na proposta de reforma tributária, como, por exemplo, a unificação dos impostos, com a criação de um imposto sobre bens e serviços dividido em um tributo federal e um de estados e municípios. A ideia é que o novo imposto substitua outros cinco: IPI, PIS, Cofins, ICMS estadual e ISS municipal.

Outros pontos, no entanto, ainda não estão claros, como o funcionamento do novo Fundo de Desenvolvimento Regional, que será criado para compensar o fim da guerra fiscal entre os estados em torno da atração de investimentos por meio de benefícios tributários. 

O objetivo do coordenador do grupo de trabalho, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), é conseguir cerca de 400 votos favoráveis à proposta no plenário. "Temos o pior modelo tributário do mundo, por isso é preciso simplificar", afirmou.

Semana será mais curta na Câmara

Apesar dos temas importantes na pauta da Câmara, o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), liberou os deputados do trabalho presencial nesta semana, por causa do feriado de Corpus Christi, na quinta-feira (8). Com isso, o registro de presença poderá ser feito online nas sessões de segunda (5) a quarta-feira (7). Na mensagem enviada à Mesa Diretora, Lira justificou que a medida tem como objetivo "otimizar os trabalhos da Casa".

No entanto, a medida também pode ser lida como um recado de Lira ao Planalto, de que vai diminuir o ritmo do Congresso por causa da falta de articulação do governo com o Parlamento.

Após a votação da medida provisória que estruturou os ministérios, no limite do prazo de vencimento, Lira externou o descontentamento com o governo e afirmou que a MP só não foi rejeitada porque a Câmara deu um último voto de confiança a Lula. "Daqui para a frente, o governo tem que andar com suas próprias pernas, e não haverá nenhum tipo de sacrifício dos parlamentares", disse.

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