O ministro da Economia, Paulo Guedes, se reuniu com auditores fiscais da Receita Federal nesta quinta-feira (13) para negociar o fim do movimento da categoria, que tem dificultado a liberação de cargas nos postos de fronteira do país, mas saiu do encontro sem acordo.
De acordo com o Sindifisco Nacional (Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil), o ministro não quis aceitar algumas reivindicações da categoria, em especial a regulamentação do bônus de eficiência e produtivdade. Presidente da organização, Isac Falcão disse que a reunião foi frustrante e que o movimento dos auditores fiscais, em decorrência da insensibilidade do governo, tende a intensificar.
"A reunião, infelizmente, não correspondeu às expectativas dos auditores fiscais, dada a gravidade do problema orçamentário da Receita Federal e dada a necessidade de resolução do problema do bônus de eficiência, que já se arrasta há cinco anos sem regulamentação", lamentou Falcão.
Ele lembra que a lei que instituiu o bônus de eficiência e produtividade, de 2017, previa a criação de um comitê gestor do programa de produtividade da Receita Federal, a ser formado por membros do governo. O comitê, no entanto, não foi formado até hoje. Os auditores fiscais levaram essa demanda a Guedes, que se recusou a instituir o grupo neste momento.
"O ministro se manifestou no sentido de compreender o pleito e até de achar justo, mas disse que não pode dar um prazo para sua implementação [do comitê gestor] e que entende que este não é o momento da solução dessas questões. Enfim, a gente está agora na expectativa de que o movimento se acirre", ponderou Falcão.
O protesto dos auditores fiscais começou no fim de 2021, quando o governo federal prometeu reajuste salarial a forças de segurança federais, como Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal. Desde então, ao menos 1.288 servidores já entregaram cargos em comissão e funções de confiança em todo o país.
Atividades aduaneiras, de fiscalização nas fronteiras, também foram suspensas. Como consequência, diversos caminhões estão parados em postos de fiscalização aguardando liberação aduaneira da Receita Federal para seguirem com o transporte de cargas que estão sendo importadas ou exportadas do país.
Nesta quinta-feira, os auditores fiscais da Receita Federal suspenderam a emissão de novas certificações de OEA (operador econômico autorizado), um programa de controle aduaneiro.