Cerca de 60 caminhões estão parados em Ponta Porã, Mato Grosso do Sul, na fronteira do Brasil com o Paraguai. Os motoristas aguardam na fila a liberação aduaneira da Receita Federal para seguirem com o transporte de cargas que estão sendo importadas ou exportadas do país.
A lentidão ocorre devido à Operação Padrão dos auditores-fiscais da Receita Federal. A liberação que levava no máximo 4 horas, agora demora pelo menos 24 horas, devido à verificação detalhada de produtos e da documentação.
A operação padrão está sendo realizada deste o dia 27 de dezembro em protesto contra o descaso do governo com a categoria e a própria Receita Federal. O orçamento do órgão para 2022 sofreu um corte de R$ 1,2 bilhão. Além disso, desde 2014 não é realizado concurso para o preenchimento das vagas em aberto.
Outra reivindicação é a regulamentação de pagamento de um bônus de produtividade aos auditores, conforme, previsto desde 2016 em negociação do governo com a classe.
Nesta quarta-feira (12), auditores da Receita Federal estiveram reunidos pela segunda vez desde o início do movimento com despachantes aduaneiros.
Eles explicaram os motivos da operação e pediram apoio e paciência aos profissionais. Os despachantes são os representantes de empresas encarregados de acelerarem os procedimentos burocráticos de exportação de importação.
No começo da semana o presidente da Associação dos Importadores e Exportadores de Ponta Porã (Asimpexpp), Alexandre Reichardt de Souza, disse que via com preocupação o prolongamento do movimento dos auditores sem a perspectiva de acordo com o governo federal.
Ressaltou que como reflexo da operação já está ocorrendo o desabastecimento de alguns produtos na região e dificuldades da contratação de fretes que tenha destino ou passem pela região.
“Estamos com uma dificuldade enorme de conseguir veículos, e os que carregam inflacionam o preço do frete, tendo um efeito cascata no qual o consumidor acaba pagando mais caro pelo produto. Fronteira vira última opção para as transportadoras”, lamentou.
A operação Padrão também está sendo realizada em outras duas unidades alfandegárias em Mato Grosso do Sul: Corumbá e Mundo Novo.
Além da operação padrão, o presidente do Sindifisco Nacional em Mato Grosso do Sul, Anderson Novaes, relembra que outras ações estão sendo implementadas na mobilização da categoria para pressionar o governo, como: entrega desde dezembro do ano passado dos cargos de chefia ocupados pelos auditores, ampliação da meta “zero” para todos os setores e atividades, de modo que fiscalizações fiquem sem resultado e sem encerramento e a paralisação de todos os projetos operacionais.
Segundo o presidente do Sindifisco Nacional em Mato Grosso do Sul, Anderson Novaes, nesta quarta-feira foram oficializadas em Diário Oficial as primeiras exonerações dos cargos entregues pelos auditores.
A Sindifisco Nacional se prepara para entrar na Justiça nesta semana com ações para assegurar o direito dos auditores entregarem os cargos de chefia, nos locais nos quais não houve a publicação da exoneração.
(Com dados da Assessoria da Sindifisco)
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