Risco de colapso em mina em Maceió: presidente em exercício do Senado defende punição
Rodrigo Cunha também destacou a responsabilidade pelos danos ambiental e social causados na exploração feita pela Braskem
Brasília|Plínio Aguiar, do R7, em Brasília
O presidente em exercício do Senado Federal, Rodrigo Cunha (Podemos-AL), defendeu punição exemplar aos envolvidos no caso de risco iminente de colapso de uma mina da petroquímica Braskem. Ele ressaltou que a empresa foi atestada em laudo, feito em 2019, como a responsável pelos danos ambiental e social.
"Nós tínhamos situação de pessoas que viviam em suas residências havia mais de 30 anos e também de pessoas que viviam na região com dificuldade de demonstrar sua titularidade. Então, são nesses casos que estamos debruçando, sem tirar o mínimo de responsabilidade de quem quer que seja, principalmente da empresa, que já foi atestada como sendo a responsável por todo esse prejuízo, que é social, ambiental, e cabe, sim, punição exemplar", afirmou Cunha.
A declaração foi dada pelo senador após reunião com o presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, no Palácio do Planalto, em Brasília. Cunha lembrou um laudo feito em 2019 pela CPRM, atual SGB (Serviço Geológico do Brasil), que atestou a responsabilidade da Braskem.
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"Em março de 2019, foi feita uma audiência pública, com mais de 11 horas de duração, com todos os poderes e órgãos envolvidos, para que naquele momento fosse esclarecido ao país que tivesse uma unidade de informação. Daquela audiência, realizada no Senado Federal, houve compromisso público da CPRM, do serviço geológico, de entregar por escrito um laudo técnico em que atestava de quem seria a responsabilidade por todo o dano ambiental e social causado ao município de Maceió", contou.
"O laudo foi feito, e atestaram a responsabilidade da empresa Braskem de ter explorado durante 40 anos o solo de maneira indiscriminada e, principalmente, sem fiscalização, tendo as autorizações renovadas ano a ano, e que dessa forma trouxe prejuízo incalculável", completou Cunha.
Famílias precisaram deixar a região do bairro de Mutange, em Maceió, por causa do risco de uma mina da Braskem colapsar e o solo ceder. Os primeiros danos ocorreram em fevereiro de 2018 e atingiram parte das ruas do bairro. Na ocasião, mais de 55 mil pessoas precisaram deixar as suas casas.
Agora, o rompimento de uma das minas de sal-gema exploradas pela empresa deixou a situação ainda pior. Segundo a Defesa Civil, nas últimas 48 horas, o chão cedeu 1 metro e está afundando 2 centímetros a cada 60 minutos. A preocupação é que o desabamento possa ocasionar grandes crateras e tremores.
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Essa e outras minas foram criadas em decorrência da atividade de mineração para a extração de sal-gema, um cloreto de sódio usado para produzir soda cáustica e policloreto de vinila (PVC). Essas minas são como cavernas e ficam sob uma lagoa. O topo dessas áreas pode colapsar a qualquer momento. Os possíveis impactos ambientais são imprevisíveis.
A Prefeitura de Maceió decretou estado de emergência por causa do risco iminente de colapso. Pacientes de um hospital no bairro de Pinheiros foram transferidos para outras unidades de saúde, já que o Hospital Sanatório fica perto do bairro de Mutange, afetado pela atividade de mineração da Braskem.
A empresa diz estar mobilizada e afirma monitorar a situação da mina 18.