‘Roadmap’: COP divulga caminho entre Baku e Belém para alcançar US$ 1,3 trilhão

O “Mapa do Caminho” de Baku a Belém, que desenha as formas para alcançar uma arrecadação de US$ 1,3 trilhão por ano até 2035 contra as mudanças climáticas, foi divulgado pelas presidências da COP29 e COP30 nesta quarta-feira (5).

A proposta, construída entre as gestões do Azerbaijão e do Brasil, aposta em alternativas como a implementação de uma taxa para a poluição e possível cobrança a altas fortunas, além do aumento de doações por parte de países desenvolvidos.

As frentes são voltadas para aumentar valores arrecadados, com objetivos que passam pela redução de emissões ao envio de recursos para a adaptação climática.

O documento, que ficou conhecido como “roadmap”, em inglês, pede urgência a pauta de financiamento e cita alternativas para arrecadar recursos por meio de cinco eixos:

• Reabastecimento de subsídios, financiamento concessional e capital de baixo custo — a frente reforça que países desenvolvidos devem aumentar doações e, entre os pontos, cita a possibilidade de cooperação internacional ligada à pauta tributária, a exemplo de contribuições de setores responsáveis por grandes níveis de emissões e de “indivíduos de altíssimo patrimônio líquido”.
• Reequilíbrio do espaço fiscal e da sustentabilidade da dívida - aponta para o desenvolvimento de bancos multilaterais para aliviar grandes taxas aplicadas a países em desenvolvimento ao optarem por empréstimos para ações climáticas. Entre as recomendações, está a que países apoiem a renegociação de dívidas.
• Redirecionamento de financiamento privado - é voltado para que o financiamento privado fique mais acessível. Entre os pontos, prevê o apoio ao desenvolvimento de mercados financeiros.
• Reestruturação - a proposta é voltada para ampliar investimentos climáticos, com sugestão de que governos integrem clima, natureza e transição energética. Enquanto bancos públicos apoiem projetos climáticos.
• Reformulação de sistemas e estruturas — entre pontos, sugere reforma de sistemas financeiros de forma mais justa e sustentável. Uma das indicações é que o FMI e o Banco Mundial ajustem metodologias para avaliar riscos climáticos e ambientais.

O roteiro não será discutido entre países, mas é apresentado como uma proposta percurso para se alcançar a meta de financiamento.

De forma geral, o processo de financiamento visa fornecer apoio a países em desenvolvimento, que dependem de recursos para adaptação climática e arcar com os custos da meta ambiental.

Apelo internacional

O roteiro aponta a urgência à preocupação ambiental, com a mensagem de “quando a ciência alerta, a humanidade deve ouvir”, e condiciona as metas de arrecadação ao apoio que for concedido por países.

“Os recursos existem. A ciência é clara. O imperativo moral é inegável. O que resta é a determinação — para fazer desta a década em que a ambição se transforma em ação", diz trecho do documento. Como exemplo, a peça cita a ação internacional adotada durante o enfrentamento ao coronavírus.

“A pandemia da Covid-19 mostrou que, diante de uma emergência, as sociedades podem mobilizar recursos co velocidade e escala sem precedentes. Muito mais de US$ 1,3 trilhão foram mobilizados em questão de meses para salvaguardar vidas e economias”, diz.

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