Rogério Marinho compara Gilmar Mendes ao Rei Luís 14: ‘O Estado sou eu’

O líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), criticou a decisão do ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), em restringir pedidos de impeachment contra magistrados da Corte e o comparou ao Rei Luís 14, que ficou conhecido pela máxima “O Estado sou eu”.

A posição fez parte de nota divulgada pelo senador nesta quarta-feira (3). O comunicado também marcou posição de que o Congresso avance com pautas consideradas “anti-STF”, como o projeto que prevê o fim das decisões monocráticas.

“O Poder Legislativo não pode se calar diante de mais este abuso. É nosso dever constitucional restabelecer o equilíbrio entre as instituições, reafirmando o sistema de freios e contrapesos que sustenta a República. Projetos fundamentais, como o fim das decisões monocráticas e a instituição de mandato para os ministros do STF, não podem mais permanecer engavetados“, diz trecho da nota.

Marinho também avaliou que a decisão pode reduzir questionamentos à Corte e promover um espaço de “blindagem incompatível com o Estado de Direito e com a Constituição”. O senador ainda defendeu que processos de impeachment de ministros da Corte devem ser de competência do Senado.

“Ao retirar, sem o necessário debate republicano, a legitimidade de cidadãos para provocar e iniciar o procedimento de impeachment, cria-se um precedente que fragiliza o sistema de controle mútuo instituído pela Constituição”, afirma.

O líder da oposição na Câmara, coronel Zucco (PL-RS), também criticou a decisão de Gilmar, e disse que o grupo vai procurar o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), para uma resposta do Congresso.

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