Saiba impactos de protestos e os próximos passos da PEC das Prerrogativas no Congresso
Proposta que coloca barreiras para investigações de parlamentares deve ser enterrada no Senado; entenda
Brasília|Do R7, em Brasília
Os protestos em capitais brasileiras contra mudanças para a investigação de parlamentares, nesse domingo (21), aumentaram a pressão para que o Senado não aprove a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) das Prerrogativas.
O texto, que também ficou conhecido como “PEC da Blindagem”, determina que deputados ou senadores sejam investigados apenas se houver confirmação do plenário, da Câmara ou do Senado.
Na prática, a decisão de apurações passaria para o Congresso, tanto para abertura de investigações quanto para confirmar, ou reverter, a prisão de um deputado ou senador.
Próximos passos
O texto foi aprovado pela Câmara e está na pauta da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado de quarta-feira (24). Nos bastidores, a expectativa é de que a repercussão negativa influencie a votação da proposta.
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Ao R7, o presidente da comissão, senador Otto Alencar (PSD-BA), disse não saber se as manifestações influenciarão nos votos dos senadores, mas destacou que o texto “deve ser sepultado imediatamente” e se colocou contra a PEC.
O relator da PEC na comissão, Alessandro Vieira (MDB-SE), também se coloca contra o texto e disse que vai apresentar um parecer contra a PEC. Apesar do voto, há possibilidade de que o texto seja adiado em uma semana, antes da votação definitiva.
A proposta foi aprovada por deputados na última quarta-feira (17), mas se tornou alvo de críticas no Senado, além de ter motivado protestos nas ruas e por redes sociais.
A maior queixa é que a proposta blinda parlamentares e pode dificultar punições a políticos em caso de corrupção.
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