Saiba quem é o padre indiciado por participar de grupo que tentou suposto golpe de Estado

Na lista de 37 pessoas que a Polícia Federal decidiu indiciar, após investigação sobre a tentativa de golpe de Estado após o resultado das eleições presidenciais de 2022, um nome chama atenção: José Eduardo de Oliveira e Silva.

Ele é padre de uma paróquia católica em Osasco, São Paulo. Segundo a PF, ele é citado pelo ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, Mauro Cid, como participante de diversas reuniões com o ex-presidente.

Da ala conservadora da Igreja Católica, José Eduardo é padre há 18 anos. Tem doutorado em Teologia Moral pela Pontifícia Universidade da Santa Cruz (Roma, Itália). É famoso nas redes sociais por seus vídeos criticando as imoralidades de artistas.

Em fevereiro, ele foi alvo da operação Tempus Veritatis, da Polícia Federal. Teve o computador, o celular e o passaporte recolhidos. Também prestou depoimento à PF há poucos dias. Segundo ele, nunca participou de nenhum plano para golpe e era costume frequentar jantares e encontros com autoridades dos Três Poderes.

“Abaixo de Deus, em nosso país, está a Constituição Federal. Portanto, não cooperei nem endossei qualquer ato disruptivo da Constituição. Como professor de teologia moral, sempre ensinei que a lei positiva deve ser obedecida pelos fiéis, dentre os quais humildemente me incluo. Estou inteiramente à disposição da justiça brasileira para qualquer eventual esclarecimento, recordando o dever de toda a sociedade de combater qualquer tipo de intolerância religiosa”, afirmou, em fevereiro.

Segundo a PF, porém, o padre José Eduardo de Oliveira e Silva fazia parte do núcleo jurídico do grupo que supostamente planejou um golpe de Estado.

Veja o que a defesa do padre fala

O advogado do padre, Miguel Vidigal, divulgou nota condenando o indiciamento do cliente.

Confira:

“Menos de 7 dias depois de dar depoimento à Polícia Federal, meu cliente vê seu nome estampado pela Polícia Federal como um dos indiciados pelos investigadores. Os mesmos investigadores não se furtaram em romper a lei e tratado internacional ao vasculhar conversas e direções espirituais que possuem garantia de sigilo e foram realizadas pelo padre.

Quem deu autorização à Polícia Federal de romper o sigilo das investigações? Até onde se sabe, o ministro Alexandre de Moraes decretou sigilo absoluto. Não há qualquer decisão do magistrado até o momento rompendo tal determinação.

A nota da Polícia Federal com a lista de indiciados é mais um abuso realizado pelos responsáveis da investigação e, tendo publicado no site oficial do órgão policial, contamina toda instituição e a torna responsável pela quebra da determinação do ministro."

Outros indiciados

O ex-presidente Jair Bolsonaro também foi indiciado no inquérito que investiga a tentativa de golpe de Estado após o resultado das eleições presidenciais de 2022. O relatório final da investigação policial foi enviado ao STF (Supremo Tribunal Federal) nesta quinta-feira (21). Além de Bolsonaro, 36 pessoas foram indiciadas. Entre elas, estão os ex-ministros Augusto Heleno e Walter Braga Netto, e o presidente do PL, Valdemar Costa Neto (veja a lista completa a seguir).

Bolsonaro se manifestou pelas redes sociais sobre o caso. “Não posso esperar nada de uma equipe que usa a criatividade para me denunciar“, escreveu.

Os indiciados responderão pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa. O R7 tenta contato com a defesa dos indiciados e já recebeu algumas manifestações (leia mais abaixo).

“As provas foram obtidas por meio de diversas diligências policiais realizadas ao longo de quase dois anos, com base em quebra de sigilos telemático, telefônico, bancário, fiscal, colaboração premiada, buscas e apreensões, entre outras medidas devidamente autorizadas pelo poder Judiciário”, detalha a PF.

O STF informou que “o relatório apresentado pela Polícia Federal está sob sigilo" e que o documento “será avaliado pelo ministro Alexandre de Moraes, que deve encaminhar para PGR na próxima semana".

Veja a lista completa dos indiciados

1. Jair Messias Bolsonaro, ex-presidente da República
2. Mauro Cesar Barbosa Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro
3. Anderson Gustavo Torres, ex-ministro da Justiça e Segurança Pública
4. Augusto Heleno Ribeiro Pereira, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional
5. Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, ex-ministro da Defesa
6. Walter Souza Braga Netto, ex-ministro da Defesa e candidato a vice de Bolsonaro em 2022
7. Valdemar Costa Neto, presidente do PL
8. Alexandre Rodrigues Ramagem, deputado federal e ex-diretor-geral da Abin (Agência Brasileira de Investigação)
9. Filipe Garcia Martins, ex-assessor especial para assuntos internacionais de Bolsonaro
10. Ailton Gonçalves Moraes Barros, ex-major do Exército
11. Alexandre Castilho Bitencourt da Silva, coronel do Exército
12. Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha
13. Amauri Feres Saad, advogado
14. Anderson Lima de Moura, coronel do Exército
15. Angelo Martins Denicoli, major da reserva do Exército
16. Bernardo Romao Correa Netto, coronel do Exército
17. Carlos Cesar Moretzsohn Rocha, engenheiro
18. Carlos Giovani Delevati Pasini, coronel do Exército
19. Cleverson Ney Magalhães, coronel do Exército
20. Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira, general do Exército
21. Fabrício Moreira de Bastos
22. Fernando Cerimedo, consultor político
23. Giancarlo Gomes Rodrigues, subtenente do Exército
24. Guilherme Marques de Almeida, coronel do Exército
25. Hélio Ferreira Lima, tenente-coronel do Exército
26. José Eduardo de Oliveira e Silva, padre
27. Laercio Vergilio, general da reserva do Exército
28. Marcelo Bormevet, policial federal
29. Marcelo Costa Câmara, coronel do Exército
30. Mario Fernandes, general da reserva do Exército
31. Nilton Diniz Rodrigues, general do Exército
32. Paulo Renato de Oliveira Figueiredo Filho, economista e blogueiro
33. Rafael Martins de Oliveira, tenente-coronel do Exército
34. Ronald Ferreira de Araujo Junior, tenente-coronel do Exército
35. Sergio Ricardo Cavaliere de Medeiros, tenente-coronel do Exército
36. Tércio Arnaud Tomaz, ex-assessor de Bolsonaro
37. Wladimir Matos Soares, policial federal

O indiciamento é um ato formal realizado pela autoridade policial durante a investigação de um crime. Ele ocorre quando, com base nas provas coletadas, os investigadores identificam uma pessoa como suspeita principal da prática de um delito e formaliza essa suspeita no inquérito.

Núcleos do grupo

A investigação da Polícia Federal identificou que os investigados se estruturaram por meio de divisão de tarefas, o que permitiu a individualização das condutas e a constatação da existência de seis grupos:

• Núcleo de Desinformação e Ataques ao Sistema Eleitoral;
• Núcleo Responsável por Incitar Militares à Aderirem ao Golpe de Estado;
• Núcleo Jurídico;
• Núcleo Operacional de Apoio às Ações Golpistas;
• Núcleo de Inteligência Paralela;
• Núcleo Operacional para Cumprimento de Medidas Coercitivas

“Com a entrega do relatório, a Polícia Federal encerra as investigações referentes às tentativas de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito", disse a corporação.

O que dizem os indiciados

A defesa de Braga Netto disse que “aguardará o recebimento oficial dos elementos informativos para adotar um posicionamento formal e fundamentado".

A defesa do ex-ministro Anderson Torres disse que vai se posicionar apenas após ter acesso ao relatório de indiciamento.

O senador Rogério Marinho (PL-RN), secretário-geral do PL, disse que o indiciamento de Bolsonaro, Valdemar Costa Neto e dos demais “não só era esperado, como representa sequência ao processo de incessante perseguição política ao espectro político que representam".

“Espera-se que a Procuradoria-Geral da República, ao ser acionada pelo Supremo Tribunal Federal, possa cumprir com serenidade, independência e imparcialidade sua missão institucional, debruçando-se efetivamente sobre provas concretas e afastando-se definitivamente de meras ilações”, disse o parlamentar.

“Ainda, ao reafirmar o compromisso com a manutenção do Estado de Direito, confiamos que o restabelecimento da verdade encerrará longa sequência de narrativas políticas desprovidas de suporte fático, com o restabelecimento da normalidade institucional e o fortalecimento de nossa Democracia", acrescentou Marinho.

O advogado do almirante Almir Garnier, Demóstenes Torres, disse que “reitera a inocência do investigado, esclarecendo que ainda não teve acesso integral aos autos".

O advogado Luiz Eduardo Kuntz, que representa Tércio Arnaud Tomaz e Marcelo Costa Câmara, disse que “embora tal medida [indiciamento] fosse esperada no atual estágio das apurações, a defesa discorda veementemente do indiciamento, pois entende que ele não se sustenta diante da ausência de qualquer elemento concreto que vincule” os dois clientes dele às condutas investigadas.

“Confiamos que o representante do Ministério Público, em sua atuação isenta, técnica e guiada pela busca da verdade, reconhecerá a necessidade de diligências complementares para esclarecer integralmente os fatos, o que evitará a propositura de denúncia baseada em elementos insuficientes ou especulativos", disse Kuntz, acrescentando que a inocência de Tércio Arnaud Tomaz e Marcelo Costa Câmara “será devidamente reconhecida no curso das apurações".