A Polícia Federal prendeu seis pessoas nesta quarta-feira (12) em uma operação que investiga um suposto desvio de aproximadamente R$ 36 milhões dos fundos partidário e eleitoral do antigo PROS (Partido Republicano da Ordem Social), partido que hoje integra o Solidariedade. A corporação ainda busca pelo presidente nacional do Solidariedade, Eurípedes Júnior, considerado foragido. A RECORD apurou que o presidente do Solidariedade estava a caminho do aeroporto quando ficou sabendo da operação da Polícia Federal e decidiu fugir.
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Os outros alvos que foram presos na operação são:
- a primeira tesoureira do Solidariedade, Cintia Lourenço da Silva;
- o primeiro secretário nacional do Solidariedade, Alessandro Souza da Silva;
- o secretário de Assuntos Parlamentares do Solidariedade, Felipe Antônio Espírito Santo;
- Fabrício George Gomes dos Santos;
- Bruno Aurélio Rodrigues da Silva Pena; e
- Jarmisson Goncalves de Lima.
A reportagem tenta contato com as defesas dos presos e de Eurípedes Júnior.
Em nota enviada à reportagem, o Solidariedade informou que “esses são fatos ocorridos antes da incorporação do Pros ao Solidariedade”. “Não temos como responder sobre algo que aconteceu antes dessa junção”, afirmou o partido.
Além dos mandados de prisão, a Polícia Federal cumpre 45 mandados de busca e apreensão no DF, em Goiás e em São Paulo. Os alvos são dirigentes, ex-dirigentes e candidatos que concorreram a cargos pelo PROS nas eleições de 2018, antes de a sigla ser incorporada ao Solidariedade. A PF investiga, entre outras possíveis irregularidades, o uso de candidaturas laranja para receber dinheiro do fundo eleitoral.
Compra de helicóptero
As investigações começaram em 2018, e segundo fontes na Polícia Federal, do início da apuração até 2023, a suspeita é de que tenham sido desviados R$ 36 milhões. Eurípedes Júnior teria comprado um helicóptero avaliado em R$ 2,4 milhões para uso pessoal com dinheiro do fundo. A aeronave está entre os alvos dos mandados de busca e apreensão desta quarta-feira.
Os investigadores ressaltam que encontraram, ainda, inícios de superfaturamento de serviços de consultoria jurídica e desvio de recursos partidários destinados à FOS (Fundação de Ordem Social), a fundação do partido.
“Os envolvidos estão sendo investigados pelos crimes de organização criminosa, lavagem de dinheiro, furto qualificado, apropriação indébita, falsidade ideológica eleitoral e apropriação de recursos destinados ao financiamento eleitoral”, disse a PF.
Outro caso
Em 2018, Eurípedes Júnior foi procurado pela Polícia Federal em uma operação que investigou um suposto desvio de dinheiro público no interior do Pará. A Operação Partialis mirou em um suposto esquema de desvios de mais de R$ 2 milhões em contratos da Prefeitura de Marabá para compra de gases medicinais.
Entenda: Presidente do PROS se entrega à PF e não fica preso
Eurípedes Júnior se apresentou a PF no dia 23 de outubro do mesmo ano, prestou depoimento e não ficou detido devido à lei eleitoral, que veta prisões ou detenções no período que vai de cinco dias antes até 48 horas após a eleição, exceto em casos de flagrante delito ou se houver sentença criminal condenatória por crime inafiançável ou desrespeito a salvo-conduto.
Busca e apreensão em 2019
Em 2019, as sedes do PROS em Brasília e em Planaltina de Goiás já tinham sido alvo de busca e apreensão da Polícia Federal. A corporação suspeitava de superfaturamento de contas de candidatos encaminhadas ao TRE-DF (Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal). De acordo com um relatório elaborado pela corporação à época, havia indícios irregularidades nas contas de candidatos do partido no DF e em outros estados.
Na época, a PF investigava o repasse de recursos milionários do fundo eleitoral para candidatos que tiveram votação inexpressiva nas eleições de 2018. O PROS alegou usar a própria gráfica — situada em Planaltina de Goiás — para imprimir o material de campanha de alguns candidatos. A sigla declarou esses valores como recursos estimáveis.
Na eleição de 2018, o partido disse, na prestação de contas inicial, ter investido mais de R$ 670 mil com propaganda para um concorrente a deputado distrital que obteve 690 votos.
Durante a análise das despesas pelo TRE-DF, o valor foi retificado para R$ 17,7 mil e se afirmou que os recursos foram destinados também a outros concorrentes. As contas foram, então, aprovadas. O mesmo ocorreu com outras candidaturas do Distrito Federal.
Na análise da prestação de contas de outra candidatura a deputado distrital, o desembargador que relatava o caso afirmou que existiam nos autos “indícios de possíveis irregularidades graves na contabilização das prestações de contas eleitorais dos candidatos a deputado distrital e federal do PROS/DF, nas eleições de 2018″. Ele ressaltou que as suspeitas não eram objeto das apurações da prestação de contas, o que estava a cargo da Polícia Federal. Nessa situação, apesar das retificações nos valores, as contas foram desaprovadas pelo tribunal.
Outra candidata de Goiás, que concorria para deputada estadual, recebeu R$ 217 mil do partido em propaganda, mas obteve 103 votos. A PF apontou ainda indícios de desvios de recursos para gastos com pessoal e combustíveis. De acordo com as investigações, esses pagamentos teriam sido feitos com cartões de crédito.