Brasília Se aprovado para o STF, Zanin deverá herdar relatorias de 552 processos

Se aprovado para o STF, Zanin deverá herdar relatorias de 552 processos

Se não houver pedido de transferência interna, o novo ministro assumirá uma cadeira na Primeira Turma da Corte

  • Brasília | Gabriela Coelho, do R7, em Brasília

Zanin foi indicado por Lula para o STF

Zanin foi indicado por Lula para o STF

Sylvio Sirangelo/TRF4 - 27.11.2019

Caso seja aprovado pelo Senado para assumir a vaga para a qual foi indicado no Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin herdará um acervo de processos considerado enxuto, de 552 ações, mas com casos de destaque. Entre os temas estão as regras da Lei das Estatais sobre nomeação de conselheiros e diretores e a validade do decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que restabelece as alíquotas do PIS/Pasep e da Cofins, que haviam sido reduzidas à metade no penúltimo dia da gestão de Jair Bolsonaro (PL).

Segundo dados do Programa Corte Aberta, o acervo deixado pelo ministro Ricardo Lewandowski é o segundo menor da Casa. Dos 552 processos no acervo, 59,6% estão em fase de decisão final. Os que ainda não atingiram esse patamar aguardam o cumprimento de fases externas — como intimações e manifestações, cumprimento de prazos processuais e manifestação de terceiros interessados, como a Procuradoria-Geral da República (PGR) e a Advocacia-Geral da União (AGU) — ou estão sobrestados em razão de outro processo que tramita no Supremo.

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Se não houver novo pedido de transferência interna pelos atuais ministros, o novo membro do STF assumirá uma cadeira na Primeira Turma da Corte. Apesar de o ministro Ricardo Lewandowski, ao se aposentar, ocupar a Segunda Turma, o ministro Dias Toffoli solicitou transferência e foi atendido pela presidente do Supremo, ministra Rosa Weber.

Lula oficializou a indicação de Zanin na última quinta-feira (1º)
Lula oficializou a indicação de Zanin na última quinta-feira (1º) Arte/R7 Brasília - 2.6.2023

Indicação

Foi publicada na última quinta-feira (1º), em edição extra do Diário Oficial da União, a indicação de Zanin para uma vaga de ministro do Supremo. A mensagem presidencial com a indicação será encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, na qual Zanin será sabatinado e terá o nome submetido a votação. Depois, a indicação ainda precisa ser analisada no plenário da Casa.

Perfil

Zanin é conhecido pela discrição e pela determinação, além de ser "inteligente e preparado, com a cabeça estratégica", adjetivos usados por ministros do STF. Na transição do governo, fez parte do grupo como responsável pela relatoria sobre Cooperação Judiciária Internacional e Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro.

O advogado acompanhou Lula até a sede da Polícia Federal em Curitiba quando o presidente foi preso. Era ele quem levava livros e conversava toda semana com o presidente, além de ser o porta-voz das questões jurídicas. Zanin é formado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e especializado em litígios estratégicos e decisivos, empresariais ou criminais, nacionais e transnacionais.

Zanin foi professor de direito civil e direito processual civil na Faculdade Autônoma de Direito (Fadisp); membro do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), da Associação dos Advogados de São Paulo (Aasp) e do International Bar Association (IBA), além de ser sócio efetivo do Instituto dos Advogados de São Paulo (Iasp) e associado-fundador do Instituto Brasileiro de Direito e Ética Empresarial (IBDEE).

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