'Se houvesse emergência, não teríamos Carnaval fora de época', diz Queiroga

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, afirmou nesta segunda-feira (18) que o fim da emergência em saúde pública de importância nacional por causa da Covid-19 permitirá a realização do Carnaval fora de época. "Todos nós sabemos que hoje não vivemos mais uma emergência de saúde pública de importância nacional. Apenas o que fazemos é reconhecer esse estágio que estamos vivendo hoje. Se não fosse assim, nós não teríamos um Carnaval fora de época no Rio de Janeiro", disse o ministro, em cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília.

Em pronunciamento nacional feito neste domingo (17), Queiroga anunciou o fim da emergência em saúde pública. O ministro argumentou que a campanha de vacinação contra a doença foi a maior da história e que mais de 73% da população brasileira havia completado o ciclo vacinal. A portaria com a decisão deve ser publicada nos próximos dias.

"Temos hoje um cenário epidemiológico controlado, com queda de casos consistente do número de casos e de óbitos. Nós enfrentamos um verdadeiro alfabeto grego de variantes", completou. O estado de emergência em saúde pública no Brasil foi decretado em fevereiro de 2020, pelo então ministro da Saúde Henrique Mandetta. O primeiro caso de infecção pela Covid-19 foi registrado no dia 26 daquele mês. No total, o país registra 5.337.459 casos de Covid-19 e 661.960 mortes em decorrência da doença, segundo boletim divulgado neste domingo.

Um mapeamento feito pelo Centro de Pesquisas em Direito Sanitário da USP (Universidade de São Paulo) mostra que 2.366 normas da União, dos estados e do DF estavam vinculadas, em 2021, diretamente à portaria que decretou o estado de emergência por causa da pandemia de Covid-19. Na prática, essa revogação pode acarretar a mudança do uso de vacinas e a liberação de recursos alocados para o enfrentamento da pandemia, por exemplo. Para isso, a equipe jurídica do Ministério da Saúde avalia a melhor saída para essas normas que estão atreladas ao decreto.