Brasília Sem acordo na Câmara, votação do novo ensino médio é adiada para 2024

Sem acordo na Câmara, votação do novo ensino médio é adiada para 2024

Principal divergência é em relação à carga horária; governo propôs 2.400 horas para a formação, enquanto relator estabeleceu 2.100

  • Brasília | Bruna Lima, do R7, em Brasília

Principal divergência é em relação à carga horária

Principal divergência é em relação à carga horária

Secretaria de Educação de São Paulo/Divulgação

A votação do novo ensino médio ficará para 2024, conforme um compromisso firmado entre o relator da proposta na Câmara, o deputado Mendonça Filho (União-PE), e o ministro da Educação, Camilo Santana. A falta de acordo motivou o adiamento da matéria, que tramita sob regime de urgência e, por isso, tinha a expectativa de ser votada ainda nesta terça-feira (19), como chegou a sinalizar o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). 

O relatório de Mendonça já está pronto para a votação, e foram modificados alguns trechos do texto sugerido pelo governo federal. A principal divergência é em relação à carga horária básica. Enquanto o Executivo sugeriu 2.400 horas-aula para as matérias obrigatórias e 600 horas-aulas para itinerários optativos, a divisão no relatório ficou em 2.100 horas-aula e 900 horas-aula, respectivamente.

Ao R7, Mendonça confirmou o acordo feito com o ministro e disse que a discussão fica entre as prioridades para o início do próximo ano. "Vamos buscar um consenso maior. Trabalhei muito e intensamente para atender a pontos reivindicados pelo MEC e pelos secretários estaduais de Educação, mas resolvemos garantir um pouco mais de espaço para avançarmos em uma tentativa de um texto de consenso", disse o relator. 

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O objetivo do novo texto é aprimorar a reforma do ensino médio e garantir uma estruturação que diminua a evasão escolar.

O adiamento da discussão foi atendido por Lira. Na última semana, a Câmara havia aprovado a urgência na análise do projeto, mesmo depois de o governo ter pedido a retirada do rito acelerado de tramitação. 

Evasão escolar

Uma pesquisa de opinião, realizada pelo Serviço Social da Indústria (Sesi) e pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), mostra que apenas 15% dos brasileiros com mais de 16 anos afirmam estar matriculados em alguma instituição de ensino.

Para 18% dos jovens de 16 a 24 anos, a razão para terem deixado de estudar é uma gravidez ou o nascimento de uma criança. A evasão escolar por gravidez ou filho é maior também entre as mulheres (13%) e entre moradores do Nordeste (14%) e das capitais (14%) — o dobro da média nacional, de 7%. O estudo ouviu 2.000 pessoas com mais de 16 anos de todos os estados do país.

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