Sem articulação internacional, taxação dos super-ricos é uma ‘construção difícil’, diz Haddad

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quinta-feira (12) que as propostas sobre taxação de grandes fortunas realizadas até o momento não produziram os melhores resultados e reconheceu a dificuldade da implementação da medida de forma individual pelos países, sem articulação internacional.

“O problema de taxar grandes fortunas é que as tentativas já feitas mundo afora nem sempre produziram os melhores resultados, não porque seja injusto, mas porque do ponto de vista prático, temos fuga de capital, mudança de domicílio fiscal. Nem todo super-rico está disposto a pagar imposto. Em geral, essa turma tem certa dificuldade em encarar o Fisco. Então houve tentativa nesse sentido que não deu o resultado esperado”, disse Haddad em entrevista ao programa ‘Bom dia, ministro’, da EBC (Empresa Brasil de Comunicação).

Haddad relatou que o Brasil levou a proposta para ser discutida no nível do G20, o grupo que reúne as principais economias do mundo, com o objetivo de internacionalizar a medida e evitar, por exemplo, fuga de capital. O ministro destacou que o assunto será analisado pelos chefes de Estado durante a cúpula do grupo, prevista para novembro, no Rio de Janeiro. “Eu espero que essa proposta seja aprovada”.

Durante a entrevista, Haddad reconheceu a dificuldade da proposta. “É simples? Não é simples. É uma construção difícil. Porque há também muita resistência. É uma construção complexa sempre, mas o mundo está precisando de ideias novas, porque os desafios colocados são novos e bastante significativos”, afirmou. Questionado se seria mais fácil cada país ter a sua proposta, o ministro relatou dificuldade em proposta isolada.

Tem vários magnatas brasileiros que fizeram planejamento tributário para não pagar. O Brasil tem um dos menores tributos sobre herança do mundo. Nem o pouco que o Brasil cobra o sujeito se dispõe a pagar. Então a pessoa faz uma fortuna no país, deve todo seu patrimônio ao país em que residiu, em que fez o patrimônio que vai para 10, 20 gerações, e não tem as vezes o desejo de deixar para a comunidade, que é a grande responsável pelo que ele construiu, os 4% que o Brasil cobra, contra 40% de outros países.

Reforma tributária

Haddad garantiu que a regulamentação da reforma tributária, que será analisada após as eleições municipais, não atrapalha o cronograma estabelecido pelo Ministério da Fazenda e destacou o papel dos presidentes Rodrigo Pacheco (Senado) e Arthur Lira (Câmara).

“Tem rumores de que vão misturar isso com as eleições das mesas [da Câmara e do Senado], mas não acredito que isso vá acontecer. Eu acredito que vamos sentar à mesa, depois das eleições, para buscar um entendimento. Interessa todo mundo, sobretudo as lideranças que levaram para a frente essa reforma tributária. Não foi pouco o esforço que a Câmara e o Senado fizeram para aprovar. Não foi pouco mesmo. Temos que enaltecer o papel dos parlamentares, dos presidentes das Casas em tornar realidade essa grande conquista”, disse.

Segundo Haddad, não há, inclusive, prejuízo caso a proposta seja sancionada no próximo ano. “Efetivamente não há. Mas não seria nem justo com as pessoas envolvidas nesse empreendimento que elas não tivessem a possibilidade de concluir a regulamentação durante a presidência das duas Casas por aqueles que foram efetivamente os grandes líderes dessa mudança. Então eu penso que tanto o presidente Pacheco quanto Lira vão fazer esforço para honrar o compromisso com os líderes, com o país e com a própria trajetória, uma vez que foram os grandes impulsionadores dessa reforma.”