Com uma crise deflagrada às vésperas da realização do Enem (Exame nacional do Ensino Médio), o ministro da Educação, Milton Ribeiro, afirmou na tarde desta terça-feira (16) que não vai demitir ou afastar Danilo Dupas, presidente do órgão responsável pela organização da prova. Nas últimas semanas, quase 40 servidores pediram exoneração de seus cargos acusando Dupas de perseguição ideológica e assédio moral.
“Sem chance. Sem chance nenhuma. O professor Danilo é um excelente profissional e continua tendo total confiança”, afirmou Ribeiro.
Após uma reunião com parlamentares no fim da tarde desta terça, Ribeiro minimizou a crise, afirmando que as 37 demissões de servidores com cargos de gestão no Inep se deu por “questões financeiras”. Questionado sobre acusações de que questões teriam sido retiradas da prova do Enem, Ribeiro riu e negou qualquer interferência dele ou do presidente da República, Jair Bolsonaro, sobre o exame.
“A questão esbarra em outro tema, que naturalmente será debatido, a posteriori, que é a questão da gratificação. Isso fazia com que alguns funcionários, alguns merecidamente e corretamente, recebessem até R$ 80 mil por ano a mais do salário. É isso que está sendo discutido. A questão não é educacional, com todo respeito que eu tenho. A questão é econômica de algum grupo. Desses 37 que assinaram o pedido, 35 recebiam”, alegou o ministro.
Ribeiro também minimizou as acusações de assédio moral contra Dupas. “Essa questão de assédio moral é uma questão muito subjetiva. O que é assédio? Então, nós temos a corregedoria no MEC e no próprio Inep. Eles vão poder fazer as denúncias e, provando, vão tomar as medidas cabíveis”, disse ele.
Convocação e afastamento
Os deputados de oposição ao governo Bolsonaro na Câmara se reuniram nesta terça-feira com a presidente do TCU (Tribunal de Contas da União), a ministra Ana Arraes, sobre a situação do Inep e do Enem, pedindo apurações sobre as denúncias dos servidores.
Os deputados apresentaram, na Comissão de Educação da Câmara, três pedidos direcionados ao MEC e ao Inep que devem ser avaliados nos próximos dias. Os líderes da oposição pedem a convocação de Ribeiro para prestar esclarecimentos aos deputados, a criação de uma comissão externa temporária para acompanhar a situação no Inep e um pedido de informação para que a pasta esclareça as acusações feitas contra o presidente do Inep.
Os deputados também vão pedir a três órgãos diferentes o afastamento de Dupas da presidência do Inep. Ao Ministério Público do Trabalho, será direcionado um pedido para afastamento pelas denúncias de assédio contra Dupas. Outros dois pedidos para que ele seja afastado da presidência do órgão foram encaminhados à Procuradoria-Geral da República (PGR) e ao TCU.