Na manhã desta segunda-feira (8) foi lançada a campanha 'Registre-se', que ocorre de 8 a 12 de maio e tem o objetivo de emitir gratuitamente certidões de nascimento. O mutirão é voltado para pessoas em situação de vulnerabilidade e faz parte da Semana Nacional do Registro Civil. A cerimônia ocorreu no Centro Pop Brasília.
A ação é fruto de uma parceria entre a Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT). A meta é facilitar o atendimento em todas as regiões administrativas do DF.
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No Distrito Federal, interessados na emissão do documento podem procurar todos os Ofícios de Registro Civil das Pessoas Naturais e Centros de Referência Especializados para População em Situação de Rua (Centro Pop), das 9h às 17h. Confira endereços completos e telefones no fim da matéria. Em caso de dúvidas, é possível entrar em contato com o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) por meio do e-mail corregedoriadf@tjdft.jus.br.
O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), participou do lançamento. Segundo ele, a certidão de nascimento é o primeiro passo para se obter cidadania. "A partir daí pode ser retirado todos os demais documentos", ressaltou.
O Corregedor Nacional de Justiça (CNJ), Luis Felipe Salomão, afirmou que esta ação é em nível nacional. "Estamos envolvendo as corregedorias do Brasil todo", explicou o magistrado. Durante o período, serão realizadas buscas e emissão de certidão de nascimento de forma gratuita à população socialmente vulnerável, independentemente de ser a primeira ou segunda via do documento. "Queremos contribuir e essa ponte entre o Poder Judicário e a cidadania, por intermédio dos braços do Executivo e do Legislativo, é que nós podemos ajudar. O que estamos fazendo hoje aqui, é o início de um grande trabalho", reconheceu o corregdor do CNJ.
O presidente da Associação dos Notários e Registradores do Distrito Federal (Anoreg-DF), Allan Nunes Guerra, informou que o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) aponta que 2,7 milhões de pessoas não tem o documento de registro civil no Brasil. A estratégia, que deverá ser repetida ao menos uma vez ao ano, será implementada, na esfera local, pelas corregedorias-gerais de Justiça, com o apoio dos oficiais de registro civil das pessoas naturais.
A iniciativa também conta com a colaboração da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) e demais associações de registradores civis para viabilizar a certidão de nascimento da população desprotegida social e economicamente.
Contatos dos Centros de Referência Especializados para População em Situação de Rua
– Centro Pop Brasília: SGAS 903, Conjunto C – (telefones: 61 3773-7561, 3773-7562 e 3773-7563.
– Centro Pop Taguatinga: QNF 24, A/E n. 2, Módulo A, Taguatinga Norte – (telefones: 61 3773-7556 e 3773-7557)