Senado acelera esforços para aprovar pautas prioritárias antes do recesso; veja quais

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), destacou na última quinta-feira (28) a necessidade de um esforço concentrado nas próximas semanas para garantir que as diretrizes legislativas prioritárias sejam finalizadas antes do recesso parlamentar, previsto para o fim de dezembro.

Entre os temas mais urgentes estão a reforma tributária, o pacote fiscal e outras propostas que cancelam a tramitação célere, incluindo Propostas de Emenda à Constituição (PECs). Pacheco prevê que as discussões e votações de maior impacto ocorrerão nos dias 18 e 19 de dezembro.

Pautas prioritárias em foco

Durante a reunião com líderes partidários, o presidente do Senado detalhou uma extensa agenda legislativa. Entre os materiais de destaque estão:

• Reforma tributária e pacote fiscal: considerando as prioridades absolutas, as propostas precisam avançar significativamente antes do recesso.
• Autoridades do CNJ, CNMP e Banco Central: a votação das prorrogações está marcada para 11 de dezembro.
• Transição energética: o projeto, relatado pelo senador Laércio Oliveira, deverá ser analisado pela Comissão de Infraestrutura e levado ao plenário na próxima semana.
• Legalização dos jogos: a proposta foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e deve ser votada em plenário em 4 ou 10 de dezembro.
• Regulamentação da inteligência artificial: em discussão em uma comissão especial, o projeto será levado ao plenário antes do recesso.

Outros temas importantes, como ajustes no Renovabio, mudanças no Código Eleitoral, o Programa Movi, e projetos sobre eólicas offshore e cooperativas de seguros também estão na pauta.

Desafios

Pacheco percebeu que o tempo apertado poderá exigir ajustes na tramitação, especialmente para propostas mais complexas. Ele destacou, no entanto, que o Senado está comprometido em garantir avanços nas diretrizes prioritárias, mesmo que nem todas sejam concluídas até o recesso.

“Temos uma agenda extensa e desafiadora, mas o foco é entregar resultados concretos. Precisamos de um esforço concentrado para garantir que os principais assuntos sejam apreciados e, quando possível, aprovados”, afirmou Pacheco.