Senado adia para terça-feira votação sobre compensações para desoneração da folha
Se não houver acordo, a liminar do STF que suspendeu a prorrogação da desoneração até 2027 voltará a valer
Brasília|Victoria Lacerda, do R7, em Brasília
O Senado adiou para a próxima terça-feira (20) a votação do projeto que estabelece compensações para a desoneração da folha de pagamento. O anúncio foi feito pelo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), nesta quinta-feira (15). Segundo Pacheco, o adiamento é necessário para que o relator e líder do governo, Jaques Wagner (PT-BA), tenha tempo para analisar as emendas ao texto após a apresentação do relatório em plenário.
“Essa proposta permite o tempo necessário para que o parecer do relator seja amadurecido, dando aos senadores e senadoras a oportunidade de avaliar adequadamente o relatório e o tema em discussão”, afirmou Pacheco.
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O projeto, além de estabelecer medidas para compensar a desoneração da folha, cria um regime de transição gradual até a eliminação completa do benefício tributário para determinados setores da economia e alguns municípios. Uma das propostas de compensação inclui o aumento da alíquota de tributação dos Juros Sobre Capital Próprio (JCP) de 15% para 20%.
Wagner mencionou que a sugestão de alterar o JCP veio da equipe econômica, mas reconheceu que essa medida pode gerar insatisfação entre os senadores.
A desoneração da folha de pagamento dos 17 setores da economia que mais empregam no país é uma das prioridades do Senado agora no segundo semestre de 2024. O senador Efraim Filho (União-PB) apresentou um projeto que propõe uma reoneração gradual, começando com 5% em 2025, aumentando para 10% em 2026 e chegando a 20% em 2027. No entanto, há oposição ao fim da isenção tributária.
Se não houver consenso, a decisão liminar do Supremo Tribunal Federal (STF) que suspendeu a prorrogação da desoneração até 2027 voltará a valer. O senador Izalci Lucas (PL-DF), que lidera o grupo de trabalho sobre o tema, afirmou que o relatório final deve ser entregue em 22 de outubro, com a votação prevista para o início de novembro.