Senado aprova empréstimos de R$ 8,03 bilhões para estados, municípios e bancos brasileiros

O Senado aprovou na noite desta terça-feira (19), em regime de urgência, a contratação de nove empréstimos no valor de US$ 1 bilhão (R$ 4,87 bilhões) para os estados do Acre, Piauí, Rio Grande do Sul, São Paulo e Tocantins, além dos municípios de Belém (PA) e do Rio de Janeiro (RJ). Também foi autorizado um empréstimo de US$ 650 milhões (R$ 3,16 bilhões) para o Banco do Brasil S.A, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Programa ProMorar Brasil. As matérias seguem agora para promulgação do Congresso Nacional.

Confira abaixo o montante destinado a cada um:

– Acre: US$ 39.000.000;

– Piauí: US$ 50.000.000;

– Rio Grande do Sul: US$ 500.000.000;

– São Paulo: US$ 164.237.344;

– Tocantins: US$ 50.000.000;

– Município de Belém (PA): US$ 60.000.000;

– Município do Rio de Janeiro (RJ): US$ 135.238.245;

– Banco do Brasil S.A.: US$ 500.000.000;

– BNDES: US$ 150.000.000;

– Programa ProMorar Brasil – Promoção de Novas Estratégias de Habitação no Brasil para a População de Baixa Renda: US$ 54,055,925.

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Os estados do Acre e do Piauí tiveram duas aprovações de tomada de empréstimo cada um. No caso do Acre, o montante foi aprovado para financiar parcialmente os programas de Infraestrutura e Saneamento e de Sustentabilidade Fiscal, Eficiência e Eficácia do Gasto Público do estado.

O Piauí teve aprovado o crédito pelo Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento. O estado usará o montante para financiar a melhora na utilização de recursos públicos nos sistemas de gestão do governo, além de custear parcialmente o programa de investimento em saúde e proteção social.

O valor creditado para o estado de São Paulo será utilizado para a ampliação do acesso e em serviços públicos digitais, a fim de modernizar plataformas de atendimento ao cidadão, digitalizar serviços públicos estaduais e universalizar o acesso a pessoas com deficiência.

O crédito contratado para o Rio Grande do Sul pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) será utilizado para financiar o programa de apoio à sustentabilidade fiscal do estado. Já o financiamento parcial do Programa de Macrodrenagem da Bacia Hidrográfica do Mata Fome de Belém, no valor de US$ 60 milhões, será utilizado para melhorar as condições ambientais e sociais da população.

Com o empréstimo de US$ 164 milhões, o Rio de Janeiro também contratou uma operação de crédito para um projeto que busca promover o equilíbrio fiscal do município.

Outros empréstimos

O Senado autorizou ainda o empréstimo do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird) para o Banco do Brasil, no valor de US$ 500 milhões (cerca de R$ 2,43 bilhões), para financiar projetos que contribuam para a redução dos impactos climáticos no país.

O Programa Federativo para Segurança Pública Inteligente (Proseg) também foi financiado, no valor de US$ 150 milhões (cerca de R$ 730 milhões). O empréstimo será do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)

Já o Programa ProMorar Brasil, que será executado pelo Ministério das Cidades, para promover novas estratégias que facilitem o acesso à moradia digna para a população de baixa renda, receberá um montante de até US$ 54 milhões (cerca de R$ 262 milhões) do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).