Senado aprova reajustes e novos cargos no Executivo com impacto de R$ 5,3 bilhões
De autoria do governo federal, proposta cria 16,3 mil cargos no MEC e 1,5 mil no MGI; texto segue para a sanção do presidente Lula
Brasília|Yumi Kuwano, do R7, em Brasília
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O Senado aprovou, nesta terça-feira (10), o projeto de lei que prevê reajustes nos salários e criação de cargos no Poder Executivo. Com impacto orçamentário estimado em R$ 5,3 bilhões para 2026, o texto — já aprovado pela Câmara em fevereiro — segue para sanção presidencial.
A proposta do governo federal cria 16,3 mil cargos no Ministério da Educação (MEC) e 1,5 mil no Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI).
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Relatado pelo líder do governo no Senado, Randolfe Rodrigues (PT-AP), o projeto foi aprovado de forma simbólica.
“Trata-se de uma série de medidas de reorganização de carreiras públicas que compõem o maior plano de reorganização e valorização dos servidores públicos que o país já teve”, ressaltou o senador.
Segundo o governo, a proposta reestrutura a gestão pública federal e apresenta um conjunto de medidas para modernizar a administração de pessoas, como transformar cargos obsoletos em funções alinhadas às necessidades atuais do Estado.
O projeto ainda estabelece a criação do Instituto Federal do Sertão Paraibano, em Patos, cidade do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB) — que acompanhou a votação no Senado. Além disso, a matéria prevê eleições diretas para reitores e vice-reitores de universidades federais, acabando com a lista tríplice.
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