Senado aprova sete indicações para tribunais superiores, Conselho e Ancine
Casa Legislativa ainda precisa analisar outros nomes, mas adia votação por baixo quórum
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O plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (13), os nomes de sete indicações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a tribunais superiores, CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) e Ancine (Agência Nacional do Cinema).
Ainda há outros nomes para serem analisados, mas, em virtude de baixo quórum, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), adiou a análise dos demais.
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Mais cedo, a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado aprovou 14 indicações. Já a CAS (Comissão de Assuntos Sociais) referendou a indicação de Wadih Damous, atual secretário do consumidor do MJ, para a presidência da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar).
Confira os nomes aprovados pelo plenário hoje:
- Patricia Barcelos, para exercer o cargo de diretora da Ancine (Agência Nacional do Cinema);
- Carlos Augusto Pires Brandão, para exercer o cargo de ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça);
- Maria Marluce Caldas Bezerra, para exercer o cargo de ministra do STJ;
- Verônica Abdalla Sterman, para exercer o cargo de ministra do STM (Superior Tribunal Militar), na vaga destinada à advocacia;
- Fabiana Costa Oliveira Barreto, para compor o CNMP. na vaga destinada ao MPDFT (Ministério Público do Distrito Federal e Territórios);
- Ivana Lúcia Franco Cei, para compor o CNMP, na vaga destinada ao Ministério Público dos Estados;
- Greice Fonseca Stocker, para compor o CNMP, na vaga destinada à OAB (Ordem dos Advogados do Brasil);
Agora, o presidente Lula terá de publicar a nomeação dos indicados no Diário Oficial da União, mas não há prazo para tal. Depois, os aprovados têm até 15 dias para tomar posse dos cargos.
Perguntas e respostas:
Quais foram as indicações aprovadas pelo Senado?
O plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (13), sete indicações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para tribunais superiores, o CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) e a Ancine (Agência Nacional do Cinema).
Por que a votação de outras indicações foi adiada?
A votação de outras indicações foi adiada devido ao baixo quórum, conforme informado pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).
Quantas indicações foram aprovadas pela CCJ e pela CAS?
A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado aprovou 14 indicações, enquanto a CAS (Comissão de Assuntos Sociais) aprovou a indicação de Wadih Damous, atual secretário do consumidor do MJ, para a presidência da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar).
Qual é o próximo passo após a aprovação das indicações?
Após a aprovação, o presidente Lula deverá publicar a nomeação dos indicados no Diário Oficial da União, sem prazo definido para isso. Depois, os indicados têm até 15 dias para tomar posse dos cargos.
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