Senado avança em projeto que cria sinalizador de emergência para mulheres em risco
PL prevê aparelho conectado às forças de segurança e agora será analisado na Comissão de Direitos Humanos
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A Comissão de Segurança Pública aprovou, nesta terça-feira (2), o Programa Mulher Alerta, que cria um dispositivo pessoal de emergência para mulheres em situação de violência doméstica e familiar. Ao acionar o sinal, a localização da vítima será enviada imediatamente às autoridades, que poderão deslocar uma equipe até o local.
O PL 670/2023, de autoria da senadora Zenaide Maia (PSD-RN), prevê que o aparelho seja integrado às forças de segurança estaduais e do Distrito Federal, com isso o Senado deu um novo passo na pauta de enfrentamento à violência contra a mulher.
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A relatoria foi da senadora Damares Alves (Republicanos-DF). O texto agora segue para análise terminativa na Comissão de Direitos Humanos. Caso seja aprovado, não precisará passar novamente pelo plenário antes de seguir para a Câmara dos Deputados.
Como funcionará o dispositivo
O sinalizador será de uso exclusivo da mulher atendida, mas poderá ser ativado por terceiros em situações de incapacidade da vítima, como em casos de risco grave ou impossibilidade física de acionar o equipamento. A implantação do sistema e a compra dos aparelhos deverão ser custeadas por convênios entre governo federal, estados e Distrito Federal.
Argumentos apresentados
Zenaide Maia afirma que a tecnologia pode fortalecer a efetividade de medidas protetivas, que muitas vezes são desrespeitadas pelos agressores.
“Nossa proposição tem a finalidade de mudar os cálculos dos agressores: o que farão sabendo que enfrentarão não mulheres e crianças, mas as autoridades de segurança pública?”, declarou.
Damares Alves destacou que o mecanismo representa um avanço na política de proteção às vítimas.
“Se os agressores contam com a falta de poder de reação da vítima, o que farão sabendo que terão que enfrentar, de imediato, as autoridades? Certamente, a incidência de casos de agressão diminuirá bastante”, afirmou.
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