Senado fará esforço concentrado para analisar indicações ainda neste ano; Dino e Gonet estão na lista

O Senado fará esforço concentrado para concluir a análise das indicações pendentes na Casa até o fim do ano. Nesse rol, já entram os nomes de Flávio Dino, para ocupar a vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), e de Paulo Gonet, para o comando da Procuradoria-Geral da República (PGR). O plano foi anunciado pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), nesta segunda-feira (27), logo após a confirmação das indicações feitas pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. 

"Nossa intenção, para todas essas indicações, é estabelecermos um esforço concentrado entre os dias 12 e 15 de dezembro para a presença física dos senadores, considerando que essas apreciações vão se dar por voto secreto e, consequentemente, com a presença física", afirmou Pacheco. As análises levam em consideração, ainda, indicados para cargos de embaixadores, além de nomes para o Banco Central, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica, o Conselho Nacional de Justiça e o Conselho Nacional do Ministério Público. 

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Dino e Gonet precisam ser sabatinados pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e aprovados pelo plenário do Senado. Para serem aceitos, são necessários os votos favoráveis de pelo menos 41 dos 81 senadores (maioria absoluta). "Ficará a cargo das comissões do Senado o timing para realizar sabatinas e encaminhar à presidência para a designação de pauta", ponderou Pacheco.

O senador negou que Lula tenha pedido qualquer prioridade às indicações de Dino e Gonet e que "apenas comunicou encaminhamento dos nomes". Lula e Pacheco se falaram por telefone nesta manhã.

A indicação dos dois nomes foi feita antes da viagem de Lula aos Emirados Árabes Unidos, para participar da 28ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 28). O presidente embarcou na tarde desta segunda-feira para Riad, centro financeiro da Arábia Saudita, de onde segue viagem para cumprir agendas internacionais. Lula retorna a Brasília na semana que vem.

Quem é Flávio Dino

Flávio Dino de Castro e Costa é formado em direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), onde é professor de direito constitucional, atualmente licenciado. É mestre em direito público pela Universidade Federal de Pernambuco e membro da Academia Maranhense de Letras. Atuou como juiz federal por 12 anos e, em 2006, entrou para a política. Ele foi eleito para os cargos de deputado federal e governador e, nas últimas eleições, ganhou a cadeira do Senado.

Quem é Paulo Gonet

Paulo Gustavo Gonet Branco ingressou no MPF em 1987 e é o atual vice-procurador-geral eleitoral da instituição. Ele foi responsável por elaborar o parecer do Ministério Público Eleitoral a favor da declaração do TSE pela inelegibilidade de Jair Bolsonaro por causa da conduta do ex-presidente em encontro com embaixadores no Palácio da Alvorada, em julho de 2022. Na ocasião, ele levantou suspeitas sobre as urnas eletrônicas, sem apresentar provas, e atacou o sistema eleitoral brasileiro.