Senador apresenta PEC para criar fundo para estados e municípios em desastres ambientais
A proposta foi elaborada pelo líder do Republicanos na Casa, Mecias de Jesus (RR), e já conta com o apoio de 28 senadores
Brasília|Do R7, em Brasília
A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que visa estabelecer o Fundo Nacional de Emergências Climáticas foi elaborada pelo líder do Republicanos na Casa, Mecias de Jesus (RR), e já conta com o apoio de 28 senadores. O objetivo da PEC é disponibilizar recursos específicos para ajudar imediatamente estados e municípios a lidarem com desastres ambientais, além de contribuir para a prevenção de riscos e ações preventivas.
Durante seu pronunciamento no plenário do Senado Federal nesta terça-feira (7), o senador Mecias de Jesus ressaltou a urgência de medidas de apoio para os estados afetados por desastres naturais, mencionando especificamente a situação crítica no Rio Grande do Sul.
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“É necessária uma ação legislativa mais clara e permanente para auxiliar não apenas o Rio Grande do Sul, mas todos os estados que enfrentam emergências similares”, explicou Mecias.
O parlamentar também é autor do Projeto de Lei 397/2024 que propõe a prorrogação de dívidas ou empréstimos para pessoas atingidas por calamidades públicas, como os produtores rurais, por até 48 meses.