Silveira assina portaria que cria programa para promover exploração de petróleo e gás

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, assinou nesta segunda-feira (23) uma portaria que cria o programa “Potencializa E&P”, que busca promover o desenvolvimento sustentável da exploração e produção de petróleo e gás. A proposta tem por objetivo atrair investimentos externos e apoiar a transição energética, informou a pasta. O foco será em novas fronteiras exploratórias e campos de economicidade marginal, ou seja, aqueles que o contrato é originado de licitação específica de áreas inativas.

O programa prevê a criação de cinco subcomitês, que serão responsáveis por atividades como analisar o desenvolvimento sustentável das atividades de exploração e produção, fomento ao desenvolvimento de campos de economicidade marginal, aprimoramentos no sistema de oferta de áreas e desenvolvimento dos recursos de petróleo e gás natural em reservatórios não convencionais.

Na Margem Equatorial, por exemplo, região localizada no norte do país, a expectativa é que sejam investidos R$ 280 bilhões, com reservas potenciais de 10 bilhões de barris de petróleo e potencial para geração de 350 mil empregos, informou a pasta. Já as participações governamentais são estimadas em mais de R$ 1 trilhão. A exploração de gás não convencional tem um potencial de gerar 32 milhões de metros cúbicos de gás natural por dia, podendo ser criados até 140 mil empregos.

A Margem Equatorial, apontada por especialistas como um possível “novo pré-sal”, é uma região que abrange uma área com mais de 2,2 mil quilômetros de litoral, incluindo bacias hidrográficas da foz do Rio Amazonas. Para ambientalistas, a potencial exploração pode trazer riscos ecológicos, o que causa divergências entre as áreas do governo.

Além do ministério, a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), EPE (Empresa de Pesquisa Energética) e SGB-CPRM (Serviço Geológico do Brasil) também farão parte do programa.

Segundo Silveira, o programa funciona como uma “sinergia” entre desenvolvimento econômico, preservação ambiental e geração de oportunidades. “O setor de óleo e gás no Brasil é fundamental para as contas públicas. Os projetos mais relevantes do PAC (Programa de Aceleração de Investimentos), além dos investimentos sociais, são do setor de óleo e gás, e reforçar essa área significa gerar empregos de melhor qualidade e com mais perspectiva para petroleiras e petroleiros”, disse.

Produção de petróleo

A Petrobras encerrou o segundo trimestre deste ano com uma produção média de 2,7 milhões de barris de óleo equivalente por dia, o que representa aumento de 2,4% na comparação com o mesmo período do ano passado.

Em relação ao gás natural, no segundo trimestre deste ano, a venda do produto teve redução de cerca de 3 milhões de m³/dia em comparação aos três meses anteriores. De acordo com a Petrobras, isso se dá em função do aumento da participação de outros agentes, decorrente do processo de abertura de mercado.