Sites com publicidade falsa de remédios com imagem de Romário devem sair do ar, decide Justiça

O TJ-DF (Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios) determinou, nesta quarta-feira (30), que uma empresa de marketing, um site e o Facebook retirem do ar uma publicidade usando a imagem do senador Romário (PL-RJ), em que é divulgado um remédio para o tratamento de diabetes.

Segundo a decisão, as publicações são falsas e a imagem do senador e ex-jogador de futebol teria sido usada sem a autorização dele. Trata-se de uma decisão liminar.

A Justiça determinou que os meios digitais não usem o nome e a imagem de Romário, que o site da venda do medicamento fique indisponível e que o Facebook bloqueie ou remova as páginas, perfis e conteúdos indicados das redes sociais controladas pela empresa.

Além disso, a Justiça informou que o produto publicizado não possui registro da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).

Desse modo, o medicamento estaria enganando os consumidores, prometendo “algo milagroso aparentemente sem base científica”.

Na propaganda, os perfis alegavam que Romário já teria sofrido diversos problemas em razão da diabetes, que ele teria tentado outros tratamentos, sem efeito. Assim, ele teria iniciado o uso do medicamento, o que teria funcionado. A defesa do parlamentar alega que a história é mentirosa.

“O conteúdo da matéria é falso, fazendo uso da imagem e do histórico profissional do autor, tanto como senador quanto como ex-jogador de futebol, ídolo de muitos, para conferir legitimidade a um tratamento sem qualquer comprovação científica de eficácia. Tal tratamento é apresentado de forma enganosa como milagroso, prometendo uma cura que nem mesmo os maiores e mais renomados laboratórios do mundo conseguiram oferecer, qual seja, a suposta cura da diabetes”, defenderam os advogados de Romário Eugênio Aragão e William Tomaz.