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STF começa a discutir a volta dos julgamentos de ações penais para turmas

Supremo conta com duas turmas, que se reúnem às terças-feiras, com cinco ministros em cada uma

Brasília|Gabriela Coelho, do R7, em Brasília

STF discute a volta do julgamento de ações penais para turmas
STF discute a volta do julgamento de ações penais para turmas

O Supremo Tribunal Federal começa a analisar nesta quarta-feira (6), em sessão administrativa virtual, a volta do julgamento das ações penais para turmas.

Os ministros vão discutir também a criação de uma ouvidoria da Corte.

A análise começa à meia-noite desta quarta-feira e termina na quinta-feira (7), às 23h59.

Como foi publicado no blog Quarta Instância, o presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, já tinha expressado simpatia pela mudança, porque os julgamentos em plenário levam muito tempo para acabar. Em 2014, depois do julgamento do mensalão, os ministros decidiram levar as ações penais para as turmas, mas, em 2020, esse tipo de julgamento voltou para o plenário.


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O Supremo conta com duas turmas, que se reúnem às terças-feiras, com cinco ministros em cada uma, sendo que o presidente da Corte não participa desses colegiados. No plenário, os encontros ocorrem toda quarta e quinta, com todos os ministros.

Neste ano, a Corte facilitou a realização de sessões administrativas por meio do plenário virtual. Nas sessões administrativas, a Corte analisa propostas orçamentárias, alterações na estrutura organizacional, resoluções sobre questões administrativas mais relevantes e alterações regimentais.

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