STF discute nesta semana volta do julgamento de ações penais para turmas
A análise ocorrerá à meia-noite de quarta-feira e terminará na quinta às 23h59, sendo dois dias de análise
Brasília|Gabriela Coelho, do R7, em Brasília
O Supremo Tribunal Federal analisa nesta semana, em sessão administrativa virtual, a volta do julgamento das ações penais para turmas. Além disso, os ministros vão discutir a criação de uma ouvidoria da Corte. A análise começará à meia-noite de quarta-feira e terminará na quinta-feira às 23h59, sendo, portanto, dois dias de análise.
Como foi publicado no blog Quarta Instância, o presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, já tinha expressado simpatia pela mudança, porque os julgamentos em plenário levam muito tempo para acabar. Em 2014, depois do julgamento do Mensalão, os ministros decidiram levar as ações penais às turmas, mas, em 2020, esse tipo de julgamento voltou para o plenário.
O Supremo conta com duas turmas, que se reúnem às terças-feiras, com cinco ministros em cada uma, sendo que o presidente da Corte não participa desses colegiados. No plenário, os encontros ocorrem toda quarta e quinta, com todos os ministros.
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Sessão administrativa
Neste ano, a Corte facilitou a realização de sessões administrativas por meio do plenário virtual. Nas sessões administrativas, a Corte analisa propostas orçamentárias, alterações na estrutura organizacional, resoluções sobre questões administrativas mais relevantes e alterações regimentais.