STF começa a julgar ex-cúpula da Polícia Militar do DF por omissão no 8 de Janeiro
Sessão da 1ª Turma vai ter início às 11h, no plenário virtual da Corte; ministros podem pedir vista ou destaque
Brasília|Rafaela Soares, do R7, em Brasília
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Os ministros da 1ª Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) começam a julgar, nesta sexta-feira (28), a ex-cúpula da PMDF (Polícia Militar do Distrito Federal) acusada de omissão durante os ataques de 8 de Janeiro, em 2023.
Ao todo, vão ser julgados sete policiais que faziam parte do comando da Força à época (veja lista completa abaixo).
O julgamento segue até a próxima sexta-feira (5), caso nenhum ministro peça vista ou destaque.
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Os policiais foram denunciados pela PGR (Procuradoria Geral da República), que afirma que os agentes “receberam, antes de 8 de janeiro de 2023, diversas informações de inteligência que indicavam as intenções golpistas do movimento e o risco iminente da efetiva invasão às sedes dos Três Poderes”.
A PGR imputou aos policiais os crimes de omissão, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado, deterioração de patrimônio tombado com violação de deveres e ingerência da norma.
Veja quem são os acusados:
- Coronel Fábio Augusto Vieira, ex-comandante-geral da PMDF;
- Coronel Klepter Rosa Gonçalves, ex-subcomandante da PMDF;
- Coronel Jorge Eduardo Naime Barreto, ex-comandante do Departamento de Operações, estava de licença na data;
- Coronel Paulo José Ferreira de Sousa Bezerra, substituiu Naime em 8 de janeiro;
- Coronel Marcelo Casimiro Vasconcelos Rodrigues, ex-chefe do 1º Comando de Policiamento Regional da PMDF;
- Major Flávio Silvestre de Alencar;
- Tenente Rafael Pereira Martins.
A Primeira Turma do STF é composta por quatro ministros, após a saída de Luiz Fux: Alexandre de Moraes (relator), Cristiano Zanin, Flávio Dino (presidente) e Cármen Lúcia.
No julgamento em plenário virtual, não há discussão entre os ministros. Eles apenas apresentam os votos no sistema do Supremo.
Se houver um pedido de vista, o julgamento é suspenso. Se houver um pedido de destaque, o julgamento é levado ao plenário físico.
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