Manifestantes durante invasão ao Congresso
EDUARDO F S LIMA/FUTURA PRESS/FUTURA PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO-08/01/2023O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta terça-feira (9) se mais 250 denunciados por participação nos atos de 8 de janeiro, em Brasília, podem virar réus. Das 1.390 pessoas envolvidas, o STF decidiu até o momento pela abertura de ações penais contra 550 pessoas acusadas de participar das manifestações.
O julgamento dos ministros, de forma virtual, ocorre até a próxima segunda (15). Nesta modalidade, os magistrados votam por meio do sistema do STF. Se houver pedido de vista, a votação é suspensa. Caso ocorra um pedido de destaque, a decisão é levada ao plenário físico do tribunal.
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As denúncias fazem parte de diversos inquéritos que tramitam na Corte. Em um deles, há uma investigação sobre o planejamento e a responsabilidade intelectual dos atos. Em outro, investigam-se os participantes da invasão que não foram presos em flagrante.
Das 1.390 pessoas denunciadas pela a Procuradoria-Geral da República, 239 fazem parte do núcleo dos executores, 1.150 integram o núcleo dos incitadores e uma pessoa está inserida no núcleo que investiga a suposta omissão de agentes públicos.
A denúncia é a primeira etapa de uma ação penal pública. Ela é apresentada no término das investigações. Uma vez aceita pela Justiça, ela torna os acusados réus e pode resultar na condenação pelos crimes apontados.