O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), finalizou a análise de todos os pedidos de liberdade feitos pela defesa das pessoas presas por envolvimento nos atos extremistas de 8 de janeiro. Nesta quinta-feira (16), o ministro concedeu liberdade a outros 129 denunciados. No total, foi negada liberdade provisória a 294 pessoas.
Em 9 de janeiro, a Polícia Federal (PF) prendeu em flagrante 2.151 pessoas que haviam participado dos atos e estavam acampadas na frente dos quartéis. Destas, 745 foram liberadas imediatamente após a identificação, entre elas as maiores de 70 anos, aquelas com idade entre 60 e 70 anos com comorbidades e cerca de 50 mulheres que estavam com filhos menores de 12 anos nos atos.
Com parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR), foram aplicadas medidas cautelares aos denunciados por incitação ao crime e associação criminosa. Alexandre de Moraes considerou que eles já foram denunciados e não representam mais risco processual ou à sociedade neste momento, podendo responder ao processo em liberdade.
Acima da cadeira queimada, está o quadro “Os Bandeirantes de Ontem e de Hoje”, do artista Masanori Uragami. A obra, feita em 1971, é um mural de 8,75m²
As pessoas soltas terão que cumprir medidas cautelares, como recolhimento domiciliar no período noturno e nos fins de semana, além de ser monitoradas por tornozeleira eletrônica.
Na semana passada, Moraes esclareceu que todas as condutas dos presos por envolvimento nos atos extremistas de 8 de janeiro são individualizadas nos processos.
O ministro revelou que decidiu fazer o relatório após a inspeção realizada no presídio feminino do DF, onde estão algumas presas. Para ele, é importante demonstrar que o STF, em dois meses, realizou nos prazos legais todos os procedimentos previstos na lei.