A próxima audiência de conciliação no STF (Supremo Tribunal Federal) sobre a Lei do Marco Temporal para demarcação de terras indígenas será na quinta-feira (27). A audiência estava marcada para esta quarta-feira (26), mas foi adiada devido ao julgamento de denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete acusados por uma suposta tentativa de golpe de Estado. A audiência será de forma híbrida, a partir das 14h. Conforme estabelecido no último encontro, em fevereiro, os participantes da comissão deverão apresentar suas sugestões de aprimoramento da minuta de anteprojeto de lei para alterações na Lei do Marco Temporal.Nesta terça-feira (25), indígenas Munduruku bloquearam a rodovia BR-163, no município de Itaituba (PA), como protesto contra o Marco Temporal. “Essa é mais uma ação da resistência Munduruku, que historicamente luta pela proteção de seus territórios, contra invasões e políticas que fragilizam seus direitos”, disse a Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil). O Marco Temporal estabelece que indígenas só têm direito a terras em que consigam comprovar que já estavam na data da promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988. Em 2023, o STF considerou a tese inconstitucional. No entanto, logo depois o Congresso aprovou uma lei sobre o tema. Várias ações contra a lei foram levadas a Suprema Corte.
