STF continua julgamento de ‘kids pretos’ que teriam tramado plano para matar Lula e Moraes
Grupo é acusado pela PGR de elaborar ações para pressionar as Forças Armadas e atacar autoridades
Brasília|Mariana Saraiva e Giovana Cardoso, do R7, em Brasília
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A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta quarta-feira (12) o julgamento dos réus do chamado núcleo 3 da trama golpista que ocorreu durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. O grupo é acusado de planejar “ações táticas” para concretizar o plano golpista e assassinar autoridades.
O julgamento, que começou nessa terça-feira (11), segue com as manifestações das defesas dos réus. Faltam as sustentações orais dos advogados de quatro réus.
Na sequência, o ministro Alexandre de Moraes apresentará seu voto, com a análise dos fatos, das provas e dos argumentos, e se pronunciará pela condenação ou pela absolvição de cada réu.
Assim como determina o regimento interno da Corte, os demais integrantes da Turma votam em ordem crescente de antiguidade no tribunal, ficando por último o presidente da Turma. Assim, após o relator, votam Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino.
No primeiro dia de julgamento, o Moraes começou com a leitura do relatório. Em seguida, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu a condenação de nove dos réus que compõem o grupo (entenda mais abaixo).
Os advogados de Bernardo Romão Corrêa Netto, Estevam Theophilo, Fabrício Moreira, Hélio Ferreira Lima, Márcio Nunes de Resende Júnior, Rafael Martins de Oliveira também se manifestaram no primeiro dia de julgamento.
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Paulo Gonet
Durante o julgamento, Gonet afirmou que as investigações deixam evidente que o grupo tinha a intenção de matar e atacar autoridades, incluindo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro Alexandre de Moraes.
“Foi reconhecida a cadeia dos fatos expostos na denúncia [...]. As investigações escancaram a declarada disposição homicida brutal da organização criminosa”, disse o PGR.
Na fala, Gonet comentou, ainda, sobre as reuniões entre os “kids pretos” com o intuito de pressionar comandantes das Forças Armadas a apoiarem a trama golpista.
“A reunião torna-se parte crucial dos desdobramentos da trama do golpe”, destacou Gonet, justificando que o referido encontro foi organizado com antecedência, com o intuito de acertar táticas e obter apoio de chefes militares.
Com exceção de Ronald Ferreira Júnior, Gonet defendeu a condenação dos demais envolvidos por cinco crimes:
- Organização criminosa armada;
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
- Golpe de Estado;
- Dano qualificado contra patrimônio da União;
- Deterioração de patrimônio tombado.
Gonet não se manifestou pela condenação de Ronald Ferreira Júnior e pediu a desclassificação dos cinco crimes dos quais o tenente-coronel era acusado.
No lugar das imputações, a PGR qualificou a conduta de Júnior em incitação ao crime. Nesse caso, ele poderá negociar a assinatura de um acordo de não persecução penal.
Defesas
As defesas dos militares contestaram a consistência das provas apresentadas pela PGR e negaram qualquer envolvimento em planos de ruptura institucional.
Os advogados de Bernardo Corrêa Netto, Ruyter de Miranda Barcelos e Ricardo Medrado de Aguiar, afirmaram que a denúncia se apoia em hipóteses frágeis e que as reuniões entre os chamados “kids pretos” foram encontros de amizade, sem pautas ou tarefas golpistas.
A defesa do general Estevam Theophilo, representada pelo advogado Diogo Rodrigues de Carvalho Musy, disse que não há provas contra o militar e que seu nome não aparece em nenhum ato executório, classificando como “mentirosas” as declarações de Mauro Cid, colaborador do caso.
O advogado de Fabrício Moreira de Bastos, Marcelo César Cordeiro, pediu a absolvição do coronel, criticando o pedido de penas “desproporcionais” e a falta de provas diretas produzidas pela PGR.
Ele destacou que o próprio Mauro Cid afirmou que as reuniões investigadas eram confraternizações, não encontros conspiratórios.
Luciano Pereira Alves de Souza, que faz a defesa de Hélio Ferreira Lima, sustentou que o “Op Luneta” era um exercício operacional comum do Exército e não um plano de golpe, ressaltando que o estudo foi feito de forma transparente e com o conhecimento dos superiores.
Outros advogados seguiram a mesma linha. O defensor de Márcio Nunes de Resende Júnior, Rafael Favetti, disse que o coronel foi apenas citado por terceiros e que as reuniões em que seu nome apareceu eram encontros anuais, sem relação com o resultado das eleições.
Os representantes de Rafael Martins de Oliveira, Renato Martins e Juliana Martins, afirmaram que as acusações são genéricas e baseadas em conjecturas, pedindo sua absolvição por falta de provas.
Também questionaram a imparcialidade do julgamento, uma vez que o ministro Alexandre de Moraes, suposto alvo de “neutralização”, integra o colegiado que analisa o caso.
Quem são os réus
Ao todo, o grupo é formado por 10 integrantes — sendo 3 coronéis, um general da reserva, 5 tenentes-coronéis e um policial federal:
- Bernardo Romão Corrêa Netto (coronel do Exército) ;
- Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira (general da reserva) ;
- Fabrício Moreira de Bastos (coronel do Exército) ;
- Hélio Ferreira Lima (tenente-coronel do Exército);
- Márcio Nunes de Resende Jr. (coronel do Exército);
- Rafael Martins de Oliveira (tenente-coronel do Exército) ;
- Rodrigo Bezerra de Azevedo (tenente-coronel do Exército);
- Ronald Ferreira de Araújo Jr. (tenente-coronel do Exército);
- Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros (tenente-coronel do Exército) ; e
- Wladimir Matos Soares (agente da Polícia Federal)
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