STF lança livro sobre 15 anos de Dias Toffoli na corte
Livro conta com textos jurídicos de juristas, políticos e personalidades, que exaltam a atuação de Dias Toffoli no Supremo
O STF (Supremo Tribunal Federal) lançou nesta quarta-feira (23) o livro “Constituição, Democracia e Diálogo — 15 Anos de Jurisdição Constitucional do Ministro Dias Toffoli”. O evento contou com a presença de ministros e autoridades de outros Poderes.
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O livro conta com textos jurídicos de juristas, políticos e personalidades, que exaltam a atuação de Dias Toffoli no Supremo. A obra é coordenada pelo decano do STF, ministro Gilmar Mendes, e por Daiane Nogueira de Lira e Alexandre Freire, ex-assessores de Toffoli na corte.
No prefácio, Gilmar Mendes diz que Dias Toffoli é um “fraterno amigo de longa data”, cuja experiência de vida o tornou o mais jovem ministro a exercer a Presidência do STF em toda a história da corte. O decano também destaca casos emblemáticos de relatoria do homenageado, “em que a força jurídica” de seus argumentos conduziu a decisões que “orgulham e enobrecem a multicentenária história da Casa”.
O presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, e o ministro Luiz Fux também fizeram artigos que estão no livro. O primeiro fala sobre a inconstitucionalidade da tese da legítima defesa da honra, e o segundo, sobre a Justiça na era digital.
Em seus 15 anos de trajetória no STF, Toffoli foi o 47º presidente do STF e o mais jovem na história a ocupar o cargo, aos 50 anos, no biênio 2018 a 2020. Para o ministro Gilmar Mendes, Toffoli promoveu uma “verdadeira revolução de paradigmas” para ampliar os meios de julgamentos não presenciais, com sessões por videoconferência.
Ações
Em junho de 2011, Toffoli foi relator de um recurso no qual o tribunal concedeu a um jovem de Brasília o direito de voltar a pedir de seu suposto pai a realização de exame de DNA, depois que um primeiro processo de investigação de paternidade foi extinto na Justiça do Distrito Federal. “O caso havia sido encerrado por falta de provas, pois a mãe não tinha condições de custear o exame. No STF, prevaleceu o direito do jovem de conhecer sua origem genética”, diz o STF.
Toffoli também foi relator da ação que declarou inconstitucional o uso da tese da legítima defesa da honra em crimes de feminicídio ou de agressão contra mulheres.
O ministro também é relator do processo que discute o dispositivo do Marco Civil da Internet que exige ordem judicial prévia para responsabilizar plataformas e provedores de internet por conteúdos nocivos publicados por terceiros.