O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a decisão do ministro Edson Fachin de manter a prisão preventiva de Kleber Nascimento Freitas, um dos policiais rodoviários federais acusados do homicídio de Genivaldo de Jesus Santos, em maio de 2022, durante uma abordagem policial, no município de Umbaúba (SE).
Em setembro, o ministro Fachin havia rejeitado um pedido de substituição da prisão por medidas alternativas. A defesa, então, recorreu.
No plenário virtual, ao analisar o recurso, o ministro reiterou o posicionamento ao afirmar que entende que a prisão preventiva é "suficientemente motivada".
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No Supremo, a defesa de Kleber alegava que o ex-policial passa por um grave quadro de transtornos mentais, com risco para a própria vida, e que a unidade prisional onde ele está não tem estrutura adequada de tratamento.
Kleber Nascimento Freitas e outros dois policiais rodoviários federais vão a júri popular sob acusação de tortura e homicídio qualificado. Eles estão presos preventivamente desde 14 de outubro do ano passado.
No ano passado, o caso veio à tona quando imagens veiculadas na internet mostraram a ação policial que prendeu Genivaldo no porta-malas de uma viatura após ele ter sido parado pelos agentes por trafegar de moto sem capacete em uma rodovia de Sergipe.
Durante a abordagem, um policial rodoviário jogou bombas de gás dentro do carro e manteve a tampa do porta-malas abaixada, impedindo Genivaldo de sair e de respirar.