STF marca para 3 de maio julgamento de mais denunciados por atos de 8 de janeiro
Denúncia é a primeira etapa de uma ação penal pública; se aceita pela Justiça, os acusados se tornam réus
Brasília|Gabriela Coelho, do R7, em Brasília
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima quarta-feira (3), no plenário virtual, o julgamento de mais 250 denúncias contra pessoas acusadas de participação nos atos extremistas e de vandalismo de 8 de janeiro.
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As denúncias fazem parte de vários inquéritos que tramitam na Corte. Em um deles, há uma investigação sobre o planejamento e a responsabilidade intelectual dos atos. Em outro, investigam-se os participantes da invasão que não foram presos em flagrante durante os atos que resultaram na depredação do Congresso Nacional, do Palácio do Planalto e do STF.
No plenário virtual, não há discussão entre os ministros, apenas o depósito de votos no sistema. Se houver pedido de vista (mais tempo para avaliar o caso), o julgamento é suspenso. Caso ocorra um pedido de destaque (interrupção do julgamento), a discussão é levada ao plenário físico.
Nesta semana, a Corte formou maioria para tornar réus os cem primeiros denunciados pelos atos de vandalismo. Ao todo, a Procuradoria-Geral da República (PGR) já denunciou 1.390 pessoas nos inquéritos que tratam dos atos extremistas, sendo 239 no núcleo dos executores, 1.150 no núcleo dos incitadores e uma pessoa no núcleo que investiga a suposta omissão de agentes públicos.
A denúncia é a primeira etapa de uma ação penal pública. Ela é apresentada ao término das investigações. Uma vez aceita pela Justiça, ela torna os acusados réus e pode resultar na condenação pelos crimes apontados.