STF ouve defesas do Núcleo 2 da trama golpista; julgamento é suspenso por ordem de Dino
No próximo dia 16, sessão será retomada com a leitura dos votos do relator e dos demais ministros da Primeira Turma da Corte
Brasília|Mariana Saraiva, do R7, em Brasília
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Foram ouvidos nesta terça-feira (9), pela Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal), os advogados dos seis réus julgados no processo que envolve o chamado Núcleo 2 da tentativa de golpe de Estado. Por determinação do ministro Flávio Dino, o julgamento foi suspenso e será retomado no dia 16 de dezembro, às 9h, com a apresentação dos votos do relator e dos demais ministros, além da dosimetria das penas.
A Primeira Turma do STF analisa a atuação de seis acusados de integrar o grupo responsável, segundo a PGR (Procuradoria-Geral da República), pela elaboração da chamada “minuta do golpe”, pelo monitoramento de autoridades e por ações de “neutralização” violenta de autoridades públicas. O grupo também é acusado de coordenar operações da PRF (Polícia Rodoviária Federal) para dificultar o deslocamento de eleitores no Nordeste durante as eleições de 2022.
O julgamento teve início com a leitura do relatório pelo ministro Alexandre de Moraes, relator da ação. Em seguida, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu a condenação de todos os réus. Depois, os advogados apresentaram as sustentações orais, com tempo de até uma hora para cada defesa. Somente após essa etapa, os ministros iniciam a votação, começando pelo relator.
Além de Alexandre de Moraes, integram atualmente a Primeira Turma os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia.
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Réus do Núcleo 2
- Silvinei Vasques, ex-diretor-geral da PRF;
- Marcelo Costa Câmara, ex-assessor de Jair Bolsonaro;
- Marília Ferreira de Alencar, delegada da PF e ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça;
- Fernando de Sousa Oliveira, delegado da PF, ex-diretor de Operações do Ministério da Justiça e ex-secretário-adjunto de Segurança Pública do DF;
- Mário Fernandes, ex-secretário-executivo da Secretaria-Geral da Presidência da República;
- Filipe Garcia Martins, ex-assessor da Presidência da República.
Segundo Paulo Gonet, o Núcleo 2 monitorou autoridades da República e elaborou um plano para assassinar o então presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente, Geraldo Alckmin, e o ministro do STF Alexandre de Moraes. Em depoimento, o general Mário Fernandes assumiu a autoria do plano intitulado “Punhal Verde e Amarelo”. A PGR também pediu a fixação de multa para reparação dos danos causados.
Os réus respondem por cinco crimes:
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
- Golpe de Estado;
- Organização criminosa armada;
- Dano qualificado;
- Deterioração de patrimônio tombado.
Resumo das defesas
As defesas dos seis réus negaram envolvimento na trama golpista e questionaram a existência de provas materiais apresentadas pela PGR. Em comum, os advogados afirmaram que as acusações se baseiam em suposições, delações frágeis e documentos informais, além de defenderem a atuação técnica dos investigados.
A defesa de Fernando de Sousa Oliveira sustentou que não há provas de sua participação no plano e negou vínculo com o ex-ministro Anderson Torres. O advogado destacou o perfil técnico do delegado e afirmou que ele colaborou com as investigações, determinando prisões em flagrante e criando um gabinete de crise no próprio dia 8 de janeiro.
No caso de Filipe Martins, apontado como autor da minuta golpista, a defesa negou que ele tenha participado de qualquer viagem para discutir ruptura institucional e afirmou que o verdadeiro responsável pelo documento seria o delator Mauro Cid. Segundo o advogado, as provas são informais e baseadas exclusivamente no depoimento do colaborador.
A defesa de Marcelo Câmara reconheceu a validade da delação, mas alegou que o réu não tinha ciência das intenções do plano, atuando apenas em funções administrativas. O advogado afirmou que Câmara foi usado para repassar informações sem dolo e que não participou de reuniões golpistas, segundo testemunhas e o próprio Cid.
Os advogados de Marília Alencar argumentaram que a delegada assumiu a Diretoria de Inteligência da PF poucos dias antes dos fatos, sem estrutura consolidada, o que inviabilizaria sua responsabilização. A defesa afirmou que ela atuou ativamente na proteção do Estado de Direito e negou omissão.
Na sustentação de Mário Fernandes, a defesa disse que não há prova de que o general tenha compartilhado ou colocado em prática o documento “Punhal Verde e Amarelo”. O advogado afirmou ainda que Mauro Cid não teve contato com a minuta à época dos fatos e que Fernandes não participou da reunião considerada central para o suposto plano, apontando contradições na delação.
Por fim, a defesa de Silvinei Vasques negou que o ex-diretor da PRF tenha determinado blitzes ilegais para interferir nas eleições. O advogado afirmou que não há provas dos bloqueios, classificou as acusações como fruto de fake news e disse que Vasques apenas cumpriu ordens do Ministério da Justiça, sem dolo ou má-fé.
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