STF reage à Justiça italiana e defende Moraes após veto à extradição de Zambelli
Tribunal reafirma a imparcialidade da Corte e ressalta que as decisões do ministro foram referendadas pela Primeira Turma
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O STF (Supremo Tribunal Federal) divulgou uma nota oficial em que reage duramente à decisão da Justiça da Itália de negar a extradição da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP).
No comunicado, emitido pela Presidência da Corte, o tribunal reafirmou a “independência e imparcialidade” da instituição e saiu em defesa do ministro Alexandre de Moraes, relator da ação penal contra a parlamentar.
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A manifestação ocorre após o Judiciário italiano barrar o pedido de extradição feito pelo Brasil, sob o argumento de que haveria dúvidas sobre a imparcialidade do processo.
Zambelli foi condenada pelo STF pelos crimes de invasão de dispositivo informático e falsidade ideológica, em um desdobramento do caso que envolveu o hacker Walter Delgatti Neto e a invasão dos sistemas do CNJ (Conselho Nacional de Justiça).
Quebra de expectativa
A Corte classificou a postura da Justiça italiana como “preocupante” e sinalizou uma quebra de expectativa na cooperação internacional entre os dois países.
“A Presidência do Supremo Tribunal Federal acompanha com preocupação a recente decisão proferida pela justiça italiana em matéria relacionada à cooperação jurídica entre os dois países, ressaltando que esta Corte vem atuando com marcante deferência aos Estados estrangeiros quando examina pedidos de extradição”, diz o texto.
O tribunal fez questão de destacar que todas as decisões tomadas por Alexandre de Moraes foram referendadas de forma colegiada pela Primeira Turma da Corte, sempre por unanimidade, o que enfraquece a tese de uma atuação isolada ou parcial do magistrado.
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