STJ afasta ministro Marco Buzzi após denúncia de importunação sexual
Decisão unânime ocorre durante sindicância e antecede análise final marcada para março deste ano
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O STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu afastar, de forma preventiva, o ministro Marco Aurélio Gastaldi Buzzi enquanto seguem as apurações sobre denúncias de importunação sexual atribuídas a ele. A deliberação ocorreu nesta terça-feira (10), durante sessão extraordinária do Pleno, com apoio unânime dos integrantes da Corte.
O afastamento tem caráter cautelar, temporário e excepcional. Durante esse período, Buzzi ficará impedido de utilizar gabinete, veículo oficial e demais prerrogativas relacionadas ao exercício da função.
Os ministros também definiram nova sessão do Pleno para 10 de março de 2026, data prevista para a análise do relatório final da Comissão de Sindicância.
A reunião havia sido convocada pelo presidente do STJ, Herman Benjamin, diante da repercussão do caso e do surgimento de novas informações.
Antes da decisão, Buzzi já permanecia afastado por licença médica e havia solicitado a prorrogação do período por mais 90 dias, com o objetivo de seguir tratamento psiquiátrico.
Em nota, a defesa de Buzzi afirma que recebeu com “irresignação” o afastamento cautelar do ministro, determinado no âmbito de uma sindicância administrativa.
Segundo os advogados, a medida é desnecessária, uma vez que não haveria risco concreto à regularidade da investigação, além do fato de o magistrado já estar afastado de suas funções para tratamento médico.
A defesa também avalia que a decisão cria um precedente considerado arriscado, ao permitir o afastamento de um magistrado antes do pleno exercício do contraditório.
Por fim, destaca que já estão em andamento a coleta e a apresentação de contraprovas, que, segundo o comunicado, permitirão uma análise “serena e racional” dos fatos ao final do procedimento.
Nova apuração no CNJ
Na segunda-feira (9), a Corregedoria Nacional do CNJ informou a abertura de nova reclamação disciplinar envolvendo o ministro. Segundo o órgão, surgiram indícios de outra possível vítima em situação semelhante, o que motivou a ampliação das apurações.
Em nota, o conselho destacou que os procedimentos seguem sob sigilo.
“Tais procedimentos tramitam sob sigilo legal, medida indispensável para preservar a intimidade e a integridade das pessoas envolvidas, e para a adequada condução das investigações”, informou o CNJ.
Divulgação de informações
A defesa de Marco Buzzi reagiu às informações divulgadas e apontou o que classificou como vazamento antecipado de dados ainda não verificados. Os advogados afirmam não ter tido acesso aos autos, apesar de pedido formal apresentado na semana passada.
“Não há, portanto, qualquer base jurídica ou factual que permita manifestações responsáveis sobre fatos ainda indefinidos — muito menos julgamentos públicos antecipados”, declararam Maria Fernanda Ávila e Paulo Emílio Catta Pretta.
Outros defensores do ministro, João Costa, João Pedro Mello e Maria Fernanda Saad, reiteraram a negativa de irregularidades. Segundo eles, Buzzi “não cometeu qualquer ato impróprio”.
Em manifestação conjunta, a defesa também criticou a circulação de informações sigilosas. Para os advogados, “vazamentos instantâneos de informações sigilosas sobre fatos não verificados são um truque sórdido”.
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Relato da denunciante
Em depoimento à polícia, a jovem relatou ter recebido convite do ministro para entrar no mar durante uma viagem ao litoral. Segundo o relato, ele sugeriu caminhar até um ponto mais afastado da faixa de areia, longe dos pais dela.
Ainda de acordo com o depoimento, o ministro teria feito elogios à aparência da jovem e, em uma área fora do campo de visão das pessoas na praia, conduzido-a para uma parte mais funda do mar, onde teria ocorrido contato físico indesejado.
A denunciante afirmou que a mãe atua como advogada em tribunais superiores e mantinha relação profissional e de amizade com o ministro, o que aproximou as famílias. Após o episódio, ela contou ter chorado, relatado o ocorrido aos pais e passado a enfrentar dificuldades para dormir, além de pesadelos frequentes.
Atualmente, a jovem realiza acompanhamento psicológico e psiquiátrico.
O advogado Daniel Bialski, representante da denunciante e da família, afirmou confiar no andamento das investigações.
“Informamos que, neste momento, o mais importante é preservá-los [a jovem e os parentes] diante do gravíssimo ato praticado. Aguardamos rigor nas apurações”, declarou.
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