STJ rejeita soltura de dona de clínica estética presa após morte de paciente

O presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), ministro Herman Benjamin, rejeitou um pedido de liberdade apresentado pela defesa da biomédica presa em flagrante após a morte de uma paciente em clínica estética de Goiânia. A mulher foi presa pela suposta prática de crimes como o exercício ilegal da medicina e a utilização de produtos em condições impróprias para consumo.

Na decisão, o ministro Herman Benjamin disse que como o Tribunal de Justiça estadual analisou o caso apenas por meio de decisão liminar, sem analisar o caso a fundo, ainda não é possível que o STJ examine o processo.

Inspeções revelaram irregularidades como medicamentos vencidos e falta de equipamentos para emergências. Dois inquéritos foram abertos: um sobre as condições sanitárias e outro sobre as causas da morte da paciente que realizava a aplicação.

Segundo o processo, a paciente teria sofrido uma parada cardíaca durante um procedimento estético e morreu. O TJGO (Tribunal de Justiça de Goiás) manteve a prisão sob o argumento de que a medida era necessária para impedir que a biomédica seguisse realizando os procedimentos estéticos de forma irregular.

A defesa, então, recorreu ao STJ e alegou que a biomédica foi presa apenas com a afirmação dos policiais de que foram apreendidos na clínica materiais farmacêuticos inadequados para consumo, sem que houvesse a realização de perícia nesses produtos.