STM absolve militares condenados pela morte de músico metralhado no Rio

O STM (Superior Tribunal Militar) absolveu os oito militares condenados em 1º instância pela morte do músico Evaldo dos Santos Rosa. O músico teve o carro alvejado por 80 tiros de fuzil em 2019, na zona norte do Rio de Janeiro. A pena dos militares foi reduzida para três anos, em regime aberto, pela morte do catador de latinhas Luciano Macedo, que também morreu na ação, e a lesão corporal contra Sérgio Gonçalves de Araújo, sogro de Evaldo.

A maioria dos ministros decidiu acompanhar o voto do relator Carlos Augusto Amaral, que entendeu que não há provas de que Evaldo foi morto pelos militares. Em 2021, a Justiça Militar da União condenou os oito militares a penas que variavam de 28 anos a 31 anos de prisão pelos crimes de homicídio doloso contra Evaldo e o catador de latinhas Luciano Macedo e por tentativa de homicídio contra Sergio Gonçalves de Araújo, sogro de Evaldo.

Foram condenados o tenente Ítalo da Silva Nunes, o sargento Fabio Henrique Souza Braz da Silva, o cabo Leonardo de Oliveira de Souza, e os soldados Gabriel Christian Honorato, Gabriel da Silva de Barros Lins, João Lucas da Costa Gonçalo, Marlon Conceição da Silva e Matheus Santanna Claudino.

Os militares recorreram em liberdade. Na sessão de hoje, além da absolvição pelo homicídio doloso contra Evaldo, o homicídio contra Luciano passou para culposo (quando não há intenção de matar) e o crime contra Sérgio foi desclassificado para lesão corporal.

Durante a sessão, a ministra Maria Elizabeth Rocha, que votou para manter as condenações, afirmou que o crime envolveu o racismo estrutural. ”O que aconteceu, na realidade, foi um crime militar, baseado na ideia de que homens pretos e pobres em regiões de comunidade são bandidos, e, por isso, devem ser punidos", disse a ministra, eleita a primeira presidente mulher do STM.

A ministra foi rebatida pelo relator. “Só por curiosidade, a gente ouviu falar tanto da questão do racismo, todos os condenados, a exceção do oficial, são pardos ou negros”, disse o ministro Carlos Augusto Amaral.

“O racismo estrutural estruturante também abarca as minorias. É o caso do sexismo onde as mulheres são vítimas, mas muitas delas também são misóginas. É só para dizer que mesmo aqueles grupos vulnerabilizados, estigmatizados, também impõem um preconceito diante de seus pares”, respondeu Maria Elizabeth.

Relembre

O carro de Evaldo dos Santos Rosa foi atingido por cerca de 80 tiros em 7 de abril de 2019, quando ele ia para um chá de bebê com a família, em Guadalupe, zona norte do Rio de Janeiro. Naquele momento, oficiais do Exército faziam uma operação, acusada de ser ilegal pelo Ministério Público Militar, na Estrada do Camboatá.

Também estavam no carro a esposa de Evaldo, o filho do casal, de 7 anos, uma amiga e o sogro, que também ficou ferido. Luciano Machado, um catador de latinhas que passava pelo local, tentou socorrer Evaldo e também acabou morto.