Supermercado é condenado a pagar R$ 4 mil para cliente que caiu em esgoto no DF

A Justiça do Distrito Federal condenou um supermercado a pagar R$ 4 mil de indenização a um cliente que caiu em um esgoto dentro do estabelecimento. A decisão foi do 1º Juizado Especial Cível de Planaltina. O caso aconteceu em março deste ano, quando um cliente realizava compras no supermercado e, ao se aproximar do freezer de frango congelado, caiu em um esgoto que ficava debaixo do refrigerador.

No processo, o homem contou que sofreu vários machucados na perna e nos braços e que sentiu fortes dores de cabeça depois do episódio. Ele relata que o esgoto fica em local de circulação da clientela e que não há nenhuma sinalização no supermercado alertando os consumidores.

Na defesa, o supermercado reconheceu que o homem sofreu a queda dentro do estabelecimento, mas disse que a rede de esgoto não estava aberta. Segundo a empresa, a tampa do esgoto cedeu quando o autor pisou em cima dela.

No entanto, ao julgar o caso, a juíza avaliou que as provas apontam que o consumidor sofreu ferimentos e que é irrelevante o fato de a rede estar ou não aberta.

A magistrada afirmou que o fato da tampa do esgoto ceder depois que o autor pisou sobre ela demonstra que o supermercado não tomou as providências necessárias para fornecer ambiente seguro aos consumidores.

“Não se pode assumir a culpa do consumidor por transitar dentro da loja da requerida, principalmente quando o acesso à rede de esgoto se encontra na área de circulação dos consumidores, sem nenhuma sinalização ou alerta de que não se poderia pisar naquele local”, disse a juíza na decisão.

O supermercado ainda pode entrar com recurso.