Supremo começa a ouvir novas testemunhas em ação sobre tentativa de golpe nesta segunda
Ação penal apura a atuação de uma organização criminosa acusada de tentar manter o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no poder
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), definiu para esta semana audiências das testemunhas dos núcleos 2, 3 e 4 da ação penal que apura a atuação de uma organização criminosa acusada de tentar manter o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no poder por meio de um golpe. As primeiras ocorrem nesta segunda (14).
Todos respondem pelos crimes de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Núcleo 2 — ações para criar insatisfação e protestos
O núcleo 2 é composto por pessoas responsáveis por articular manifestações e protestos contra o resultado das eleições, fomentando um clima de insatisfação e desconfiança na legitimidade do pleito. Esse grupo “organizou” manifestações que terminaram na invasão do prédio do Supremo Tribunal Federal e outros atos de vandalismo no dia 8 de janeiro de 2023.
As atividades do núcleo 2 incluem a coordenação de grupos extremistas e a mobilização de manifestantes em atos que buscavam pressionar o Poder Judiciário e as instituições eleitorais para anular a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva. A data para as oitivas das testemunhas deste núcleo estão agendadas de 14 a 21 de julho.
No Núcleo 2 são réus Fernando de Sousa Oliveira (delegado da Polícia Federal), Filipe Garcia Martins Pereira (ex-assessor internacional da Presidência da República), Marcelo Costa Câmara (coronel da reserva do Exército e ex-assessor da Presidência), Marília Ferreira de Alencar (delegada e ex-diretora de Inteligência da Polícia Federal), Mário Fernandes (general da reserva do Exército) e Silvinei Vasques (ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal).
Núcleo 3 — os ‘kids pretos’
Esse núcleo é formado por militares da ativa e da reserva do Exército, especialistas em operações especiais, conhecidos como “kids pretos” ou “forças especiais”.
Segundo a Polícia Federal, eles elaboraram um plano operacional detalhado, chamado “Punhal Verde e Amarelo”, que seria executado em 15 de dezembro de 2022 e previa o assassinato do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva e do vice, Geraldo Alckmin.
As testemunhas desse grupo serão ouvidas entre os dias 21 e 23 de julho. Entre elas, estão generais, coronéis, tenentes-coronéis e agentes da Polícia Federal.
No Núcleo 3 figuram como réus três coronéis do Exército (Bernardo Romão Correa Netto, Fabrício Moreira de Bastos e Márcio Nunes de Resende Jr.), cinco tenentes-coronéis (Hélio Ferreira Lima, Rafael Martins de Oliveira, Rodrigo Bezerra de Azevedo, Ronald Ferreira de Araújo Jr. e Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros), o general da reserva Estevam Theophilo Gaspar de Oliveira e o agente da Polícia Federal Wladimir Matos Soares.
Núcleo 4 — a desinformação
Responsável por criar e disseminar informações falsas com o objetivo de deslegitimar o processo eleitoral, especialmente as urnas eletrônicas, o núcleo 4 reúne oficiais do Exército e outros integrantes ligados à difusão de fake news. As oitivas das testemunhas deste grupo ocorrerão entre os dias 14 e 16 de julho.
Já no Núcleo 4 são réus Ailton Moraes Barros (ex-major do Exército); Ângelo Denicoli, (major da reserva do Exército); Giancarlo Rodrigues (subtenente do Exército); Guilherme Almeida (tenente-coronel do Exército); Reginaldo Abreu, (coronel do Exército); Marcelo Bormevet (agente da Polícia Federal); e Carlos Cesar Moretzsohn Rocha (presidente do Instituto Voto Legal).
A denúncia da PGR
A Procuradoria-Geral da República acusa o ex-presidente Jair Bolsonaro, seu então candidato a vice, Braga Netto, e outros 31 de liderar a organização criminosa que tentou impedir, de forma coordenada e violenta, o cumprimento do resultado das eleições presidenciais de 2022.
Os dois fazem parte do núcleo 1 e já se tornaram réus. Os processos estão em fase de alegações finais, o que significa que podem ser julgados entre agosto e setembro.
Segundo a denúncia, Bolsonaro e seus aliados, entre civis e militares, articularam uma série de ações que culminaram na tentativa de golpe de Estado, com divisão dos investigados em núcleos especializados para execução de diferentes frentes da estratégia.
O ex-presidente e Mauro Cid compõem o núcleo central do grupo, apontado como responsável pelas decisões estratégicas.
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